Caçapava inicia preparação para desenvolver Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Diagnóstico servirá para nortear as futuras diretrizes e metas operacionais que vão garantir os melhores procedimentos para o setor

Teve início em Caçapava a fase de preparação do Termo de Referência para a contratação da empresa especializada para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A iniciativa é da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente  da Prefeitura.

Vale destacar que a realização do plano será viabilizada por meio da assinatura de um convênio com a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), que aconteceu em novembro do último ano. O objetivo é adequar o Município à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº. 12.305/2010).

A lei determina a elaboração do plano para o acesso a recursos federais destinados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos. No caso de Caçapava, inicia-se um estudo ou diagnóstico do cenário de Toto o município, que servirá para nortear as futuras diretrizes e metas operacionais que vão garantir os melhores procedimentos para o setor.

Em 2017, o Município participou de um edital de chamamento da AGEVAP para o recebimento de recursos destinados à elaboração do PMGIRS. Caçapava foi contemplada, juntamente, com outros oito municípios (quatro de MG, um do RJ e três de SP) que fazem parte da bacia do Rio Paraíba do Sul. O Município deverá receber o repasse de R$ 389.473,04 para a contratação da empresa ainda este ano, tão logo se complete o processo licitatório.

O processo de contratação envolve oito etapas e a expectativa é que seja concluído nos próximos meses.