Prefeitura de Taubaté divulga prestação de contas públicas

Prefeito Sérgio Victor e secretário Pedro Bianchi detalham cenário financeiro do município, projeções para 2026 e medidas para equilibrar receitas, despesas e valorização dos servidores.

A Prefeitura Municipal de Taubaté realizou nesta quinta-feira (12) uma coletiva de imprensa para apresentar um diagnóstico completo da situação financeira do município. O encontro foi conduzido pelo prefeito Sérgio Victor (NOVO) e pelo secretário da Fazenda, Pedro Bianchi, que destacaram ações de ajuste fiscal, crescimento das despesas obrigatórias e propostas de valorização do funcionalismo público.

Segundo os dados divulgados, a arrecadação municipal em 2025 ficou abaixo da previsão orçamentária. O orçamento previa receita de R$ 1,865 bilhão, mas o valor efetivamente arrecadado foi de R$ 1,688 bilhão, uma diferença negativa de R$ 176 milhões, equivalente a 9,4% abaixo do previsto.

A administração também apresentou um histórico das contas públicas e ressaltou que o crescimento das despesas correntes superou a evolução das receitas nos últimos anos. Entre 2021 e 2024, a receita corrente cresceu 41,3%, porém o superávit corrente despencou de R$ 191 milhões para apenas R$ 27 milhões, uma redução de aproximadamente 86%.

Outro ponto de atenção destacado pela Secretaria da Fazenda é o avanço constante da folha de pagamento. Os gastos com pessoal passaram de R$ 494,2 milhões em 2021 para uma projeção de R$ 719 milhões em 2026. Somente entre 2021 e 2022, o aumento foi de 18,79%, seguido por crescimento de 15,35% em 2023. A projeção para 2026 indica novo aumento de 2,31%.

Entre as medidas de recuperação financeira, a Prefeitura informou ter economizado cerca de R$ 140 milhões desde janeiro de 2025 por meio da revisão de contratos, renegociação de preços, utilização da nova Lei de Licitações e racionalização das compras públicas.

A arrecadação da Taxa de Resíduos Urbanos também foi apresentada como uma importante fonte de investimento na limpeza pública. A estimativa anual de arrecadação é de R$ 29,08 milhões, enquanto a previsão líquida, considerando inadimplência de 30%, é de R$ 22,37 milhões. Até o primeiro quadrimestre de 2026, a arrecadação já alcançou R$ 10,04 milhões. Segundo a Prefeitura, os recursos serão aplicados na ampliação da limpeza urbana, aquisição de caminhões para coleta, combate ao descarte irregular, estruturação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e manutenção da limpeza de bocas de lobo para prevenção de enchentes.

No caso do IPTU, a administração informou um aumento de arrecadação no primeiro quadrimestre de 2026 em comparação ao mesmo período do ano anterior. O excedente registrado foi de R$ 8,85 milhões.

Durante a coletiva, Sérgio Victor e Pedro Bianchi também apresentaram a proposta de ampliação do vale-alimentação dos servidores municipais. O benefício, que atualmente é de R$ 502,50, poderá passar para R$ 844,56, representando um dos maiores reajustes já realizados pela Prefeitura.

O impacto financeiro estimado da medida é de R$ 9,2 milhões em 2026 e de R$ 70 milhões em 2027. Atualmente, cerca de 6.500 servidores recebem o benefício. Em comparação com os valores pagos entre 2022 e 2024, quando o vale variava de R$ 128 a R$ 178, o reajuste acumulado poderá alcançar até 374%.

A administração municipal argumenta que a proposta beneficia principalmente os servidores com menores salários. Os estudos apresentados mostram que os ganhos proporcionais para as faixas salariais mais baixas superam tanto a inflação oficial medida pelo IPCA (4,39%) quanto a reivindicação sindical de reajuste linear de 9,43%.