Câmara de Pindamonhangaba aprova projetos sobre turismo, saúde e meio ambiente em sessão desta terça
Sessão ordinária teve aprovação unânime de projetos, abertura de créditos para a Saúde e homenagem a atleta campeã de jiu jitsu
Com a presença de 10 vereadores, a Câmara de Pindamonhangaba realizou nesta terça-feira (5) a 15ª sessão ordinária no Plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira". A única ausência foi da vereadora Ana Paula Goffi, por motivo de saúde na família.
Ao todo, os parlamentares analisaram sete propostas durante a Ordem do Dia, entre projetos de lei, substitutivos e decretos legislativos. Todos os itens receberam aprovação unânime dos vereadores presentes. Também foram aprovados requerimentos, indicações e moções apresentados durante a sessão.
O primeiro tema discutido foi o turismo. Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 87/2026, de autoria do vereador Felipe César Filho, o FC, que institui o Dia do Guia de Turismo em Pindamonhangaba. A data será comemorada anualmente em 10 de maio e contará com sessão solene em homenagem aos profissionais da área.
Na sequência, os parlamentares aprovaram o substitutivo ao projeto que cria o Programa Municipal de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos. A proposta, apresentada pelo vereador Gari Abençoado, prevê incentivo ao uso seguro, racional e sustentável dessas plantas no município.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto do vereador Renato Cebola que estabelece diretrizes para estimular a utilização de pavimento permeável em obras públicas e privadas. A medida busca ampliar a drenagem urbana sustentável, reduzir alagamentos e contribuir para a preservação ambiental.
Os vereadores também aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo que concedem o Diploma Dr. José Alberto Monteclaro César. As homenagens serão destinadas à advogada Dra. Marcelle Homem de Melo Monteiro e ao advogado Dr. Rodolfo Brockhof, em reconhecimento à atuação profissional na cidade.
Durante a sessão, foram incluídos ainda dois projetos encaminhados pela Prefeitura de Pindamonhangaba autorizando abertura de crédito adicional suplementar. Um deles prevê R$ 744,4 mil em suplementação orçamentária. O outro autoriza investimento de R$ 11,7 milhões para adequações de ações na Secretaria de Saúde.
A sessão também contou com homenagem à jovem atleta Nicolly Souza Luz. O vereador Norberto Moraes entregou moção de congratulação pela conquista do 1º lugar no Campeonato Sul-Americano de Jiu Jitsu, realizado em abril deste ano, em Taubaté.
