Pindamonhangaba empossa novos membros do Conselho Municipal da Cidade
Órgão reúne poder público e sociedade civil para definir diretrizes do desenvolvimento urbano em Pindamonhangaba.
A Prefeitura de Pindamonhangaba realizou a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal da Cidade (CONCID). O evento aconteceu no auditório municipal e marcou o início de um novo ciclo de atuação do órgão, que é deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria de Obras e Planejamento.
Criado pela Lei Municipal nº 6.550/2022 e regulamentado pela Portaria Geral nº 6.775/2025, o CONCID tem como principal objetivo acompanhar a implementação do Plano Diretor e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. Entre suas atribuições estão a análise de projetos setoriais, a avaliação da execução de políticas públicas e a promoção de debates sobre o crescimento sustentável de Pindamonhangaba, em consonância com o Estatuto da Cidade.
Durante a solenidade, o secretário de Obras e Planejamento, Mateus Moraes, ressaltou a importância da participação social no órgão.
"Queremos que as pessoas participem das decisões e que Pindamonhangaba cresça de forma organizada", afirmou.
Participação da sociedade
O Conselho é formado por representantes do poder público e da sociedade civil, incluindo entidades de classe, instituições científicas, conselhos municipais e lideranças comunitárias. Dessa forma, o CONCID se consolida como um espaço democrático de diálogo, no qual governo e população compartilham responsabilidades e contribuem para a construção de políticas públicas voltadas à qualidade de vida, sustentabilidade e crescimento equilibrado.
Representantes do Poder Público:
Secretaria de Obras e Planejamento: Mateus Moraes Freitas (titular) e Luciana Ayuko Yui (suplente);
Secretaria de Cultura e Turismo: Rebeca Rezende Guaragna Guedes (titular) e João Roberto de Castro Corrêa (suplente);
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Marcelo Ribeiro Martuscelli (titular) e Daniela Cristina do Rosário Marcondes (suplente);
Secretaria de Serviços Públicos: Thiago Gonçalves (titular) e José Antônio Ferreira Filho (suplente);
Secretaria de Habitação: Francisco Gonçalves Cesar Costa (titular) e Rogério Rodrigues de Paiva Alves (suplente);
Secretaria de Meio Ambiente: Rafael Lamana (titular) e Guilherme Silva Godoy (suplente);
Secretaria de Segurança Pública: José Ouverney Junior (titular) e Luciana Viana (suplente);
Secretaria de Administração: Eduardo Cursino (titular) e Danilo Homem de Melo Gomes (suplente).
Já entre os representantes da sociedade civil, integram o CONCID:
APEAAP: Luís Henrique Apolinário (titular) e Emanuel Barreto Rios (suplente);
ACIP: Jorge Ricardo Baruki Samahá (titular) e Marcos Florindo Borges (suplente);
CONDEMA: Daniel Pinto Staut (titular) e William Benedicto Frazão Dias (suplente);
CMPHCAAP: Paulo Molnar Mendes (titular) e Rita de Cássia Ribeiro Vilela e Silva (suplente);
Representantes de bairros: Priscilla Cristina Ribeiro de Oliveira (titular) e Bruno Souza dos Santos (suplente); Aline Aparecida Cezar de Oliveira (titular) e Erika Garrio Carlucci Pereira (suplente);
Distrito de Moreira César: Elenil José de Souza Júnior (titular) e Avedis Jacinto da Silva (suplente);
Zona de Ocupação Controlada: Paulo Eduardo Oliveira de Carvalho (titular).
