Taubaté realiza nova audiência pública para discutir lei de parcelamento do solo
Encontro acontece no dia 17 de junho e vai apresentar proposta da nova legislação, além de receber sugestões da população.
A Prefeitura de Taubaté, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, promove no dia 17 de junho, a partir das 9h, a segunda audiência pública para discutir a revisão da Lei de Parcelamento do Solo do município. O encontro será realizado no Centro de Formação dos Professores e é aberto à participação da população.
Durante a audiência, será apresentada a minuta da proposta da nova legislação, além da coleta de sugestões e contribuições dos participantes. O objetivo é construir uma lei que atenda às necessidades atuais da cidade e contribua para o crescimento urbano de forma organizada e sustentável.
Entre os temas que serão debatidos estão a implantação de loteamentos, condomínios horizontais, desmembramentos e unificações de imóveis, sistema viário de novos empreendimentos e procedimentos administrativos relacionados ao ordenamento territorial.
A revisão da legislação busca atualizar as normas que regulam a divisão de áreas em lotes para construção, adequando as regras às características e demandas do município.
Na primeira audiência pública sobre o tema, realizada no dia 2 de junho, a administração municipal apresentou um diagnóstico da cidade e recebeu as primeiras sugestões da população para a elaboração da proposta.
Os documentos relacionados à audiência podem ser consultados (Clique aqui para acessar).
O Centro de Formação dos Professores está localizado na Rua Dr. Emílio Winther, 108, no Centro de Taubaté.
