A nova legislação tem como objetivo promover ações de orientação e conscientização voltadas à saúde da mulher, além de reforçar a proteção à vida desde a concepção.

A proposta estabelece que, além das penalidades civis e criminais já previstas em leis estaduais e federais de proteção animal, os infratores também estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 2.815,20.

Programação no Parque da Cidade inclui feira de empregos, serviços gratuitos e celebração de um ano do programa Caminho da Capacitação.

Proposta cria campanha municipal para alertar sobre os impactos do uso excessivo de telas e incentivar hábitos mais equilibrados.

Neste ano, a LOA de Taubaté prevê 19 emendas parlamentares impositivas, distribuídas entre os vereadores da Câmara Municipal.

Com a nova legislação, o número de cargos foi reduzido de 174 para 152, enquanto a quantidade de secretarias municipais caiu de 17 para 16.

O texto prevê ações voltadas à orientação, prevenção e conscientização sobre os impactos físicos e emocionais do aborto, além da defesa do direito à vida desde a concepção.

Entre os principais desafios estão o fechamento de lojas, a presença de imóveis vazios, a redução do fluxo de pessoas, as dificuldades de estacionamento, calçadas inadequadas, insegurança

Vereadores analisam nesta terça-feira propostas voltadas à modernização do setor funerário e à regularização urbana no município.

Sessão desta terça-feira (5) inclui projetos sobre turismo, plantas medicinais e pavimento permeável.

A ação teve início no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após um questionamento do PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022 e obteve o status de suplente.

Projetos também incluem carteira para pessoas com Síndrome de Down, criação de festival e título de cidadão a pastor.

Mudança foi anunciada pela Prefeitura e passa a valer na estrutura administrativa do município.

Cerimônia de abertura no Anhembi marca o início oficial das eleições 2026 e apresenta palco expandido de 30 metros com 5 arenas temáticas.

Lei sancionada em Taubaté destina 10% das moradias populares a mulheres vítimas de violência, assegurando apoio habitacional e promovendo a ruptura de relações abusivas.

Associações Comerciais intensificam articulação em Brasília para postergar decisão sobre a jornada 6x1.

Texto prevê organização da rede de atendimento e integração dos serviços em todo o estado.

Casal Goffi é acusado de contratar serviços para denegrir prefeito, presidente da Câmara e vereadores; vereadora nega e afirma não haver provas.

Projeto estabelece teto para cobrança de resíduos sólidos em imóveis residenciais, comerciais e industriais; votação ocorreu em sessão extraordinária.

Recursos beneficiam saúde, educação, segurança pública e entidades sociais, além de projetos de infraestrutura e inclusão.

Autorização permite que o Executivo negocie operação financeira com o Banco do Brasil; proposta passou com apoio dos parlamentares aliados ao governo.

Felipe César Filho protocola pedido de revitalização da Theodorico Cavalcante de Souza, via crucial para produtores, romeiros e acesso ao município.

Projeto de Lei 1342/25, apresentado pelo deputado na Alesp, busca expandir para todo o Estado o modelo que integrou esporte e educação integral em Taubaté.

Medida garante atendimento humanizado, acessível e com prioridade em todas as unidades de saúde do município.

Medida sancionada pelo presidente Lula deve beneficiar cerca de 15 milhões de trabalhadores.