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Neste ano, a LOA de Taubaté prevê 19 emendas parlamentares impositivas, distribuídas entre os vereadores da Câmara Municipal.

Com a nova legislação, o número de cargos foi reduzido de 174 para 152, enquanto a quantidade de secretarias municipais caiu de 17 para 16.

O texto prevê ações voltadas à orientação, prevenção e conscientização sobre os impactos físicos e emocionais do aborto, além da defesa do direito à vida desde a concepção.

Entre os principais desafios estão o fechamento de lojas, a presença de imóveis vazios, a redução do fluxo de pessoas, as dificuldades de estacionamento, calçadas inadequadas, insegurança

Vereadores analisam nesta terça-feira propostas voltadas à modernização do setor funerário e à regularização urbana no município.

Sessão desta terça-feira (5) inclui projetos sobre turismo, plantas medicinais e pavimento permeável.

A ação teve início no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após um questionamento do PSDB, partido pelo qual Ortiz concorreu nas eleições de 2022 e obteve o status de suplente.

Projetos também incluem carteira para pessoas com Síndrome de Down, criação de festival e título de cidadão a pastor.

Mudança foi anunciada pela Prefeitura e passa a valer na estrutura administrativa do município.

Cerimônia de abertura no Anhembi marca o início oficial das eleições 2026 e apresenta palco expandido de 30 metros com 5 arenas temáticas.

Lei sancionada em Taubaté destina 10% das moradias populares a mulheres vítimas de violência, assegurando apoio habitacional e promovendo a ruptura de relações abusivas.

Associações Comerciais intensificam articulação em Brasília para postergar decisão sobre a jornada 6x1.

Texto prevê organização da rede de atendimento e integração dos serviços em todo o estado.

Casal Goffi é acusado de contratar serviços para denegrir prefeito, presidente da Câmara e vereadores; vereadora nega e afirma não haver provas.

Projeto estabelece teto para cobrança de resíduos sólidos em imóveis residenciais, comerciais e industriais; votação ocorreu em sessão extraordinária.

Recursos beneficiam saúde, educação, segurança pública e entidades sociais, além de projetos de infraestrutura e inclusão.

Autorização permite que o Executivo negocie operação financeira com o Banco do Brasil; proposta passou com apoio dos parlamentares aliados ao governo.
Felipe César Filho protocola pedido de revitalização da Theodorico Cavalcante de Souza, via crucial para produtores, romeiros e acesso ao município.

Projeto de Lei 1342/25, apresentado pelo deputado na Alesp, busca expandir para todo o Estado o modelo que integrou esporte e educação integral em Taubaté.

Medida garante atendimento humanizado, acessível e com prioridade em todas as unidades de saúde do município.

Medida sancionada pelo presidente Lula deve beneficiar cerca de 15 milhões de trabalhadores.

Medidas seguem para sanção e prometem reorganizar a cobrança do IPTU e garantir equilíbrio nos serviços de limpeza urbana.

Ministro Alexandre de Moraes determina prisão preventiva após indícios de descumprimento de medidas cautelares.
Texto recebe ajustes finais após série de estudos, reuniões técnicas e consultas acadêmicas conduzidas pela Secretaria de Estado da Saúde e pelo deputado Ortiz Junior.

Aprovado por 6 votos a 5, o Projeto Nº 344/2025 é aprovado.


