A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê a criação de uma política de conscientização sobre a nomofobia, termo utilizado para definir a dependência excessiva de celulares, tablets e outros dispositivos digitais.
A proposta autoriza o Poder Executivo a desenvolver campanhas educativas, palestras, eventos e ações de orientação voltadas ao uso consciente da tecnologia, com foco especial em crianças, adolescentes e jovens.
O projeto também institui a Semana Municipal de Conscientização da Nomofobia, que deverá ocorrer anualmente no mês de janeiro. Durante o período, poderão ser promovidas atividades educativas, palestras, ações em escolas e campanhas de incentivo à redução do tempo de exposição às telas.
Entre as iniciativas previstas estão desafios de desconexão digital, atividades ao ar livre, incentivo à leitura e ações voltadas ao fortalecimento da convivência familiar.
A nomofobia é caracterizada pela ansiedade ou desconforto causados pela ausência do celular, da internet ou do acesso às redes sociais. Especialistas apontam que o uso excessivo de dispositivos eletrônicos pode estar relacionado a problemas como dificuldade de concentração, alterações no sono, isolamento social e aumento da ansiedade.
Segundo o texto aprovado, a intenção é promover o uso equilibrado da tecnologia, ampliando o debate sobre saúde mental e qualidade de vida, sem deixar de reconhecer a importância dos recursos digitais no cotidiano.
Após a aprovação pelos vereadores, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que decidirá sobre a sanção da nova legislação.