Procon-SP faz acordo com a SERGÁS para que o preço de venda seja de setenta reais
O acordo foi fechado ontem e os revendedores que estiverem com preços acima do estipulada terão que demonstrar que praticavam tais valores antes do período da pandemia
O sindicato (SERGAS), que representa aproximadamente 22 revendedores, afirmou que todos os seus associados venderão o botijão de gás na sede da revendedora cadastrada e legalizada junto à Agência Nacional de Petróleo - ANP, desde que o consumidor leve o seu botijão vazio para troca, pelo preço de R? 70,00.
Aqueles que cobrarem preço superior ao acordado terão que demonstrar que praticavam tais valores antes do período da pandemia. Caso o consumidor venha a solicitar a aquisição do gás para entrega em domicílio, será cobrada uma taxa pela conveniência, não podendo ser superior ao valor de R? 9,90.
Visando coibir a prática de estoque, assim como revenda clandestina, o acordo, que tem validade até o dia 30 de julho, também estabelece que durante esse período a venda de gás será limitada ao máximo de um botijão por pessoa.
"Em época de coronavírus não existe tabelamento, mas elevar o preço em relação ao que era praticado antes da pandemia sem justa causa é crime contra a economia popular e infração gravíssima contra os direitos do consumidor", afirma o Secretário de Defesa do Consumidor, Fernando Capez.
Denúncias
Apenas no período da quarentena, já foram registradas 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do @proconsp.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet, aplicativo - disponível para Android e iOS - ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
Apenas no período da quarentena, já foram registradas 386 denúncias online contra preços abusivos do botijão de gás, nas redes sociais, aplicativo e site do @proconsp.
Considerando a orientação de manter o isolamento e evitar sair de casa, o Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet, aplicativo - disponível para Android e iOS - ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.
