O ganhador é o partido, não o candidato

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Inaugurando a coluna "A política sem Disfarces" vou presentear os nove primeiros leitores com um exemplar digital do meu recém-lançado livro "Eleição tem Lógica". Para isso, basta curtir a coluna e enviar o seu endereço de e-mail para o AgoraVale (contato@agoravale.com.br).  

No último dia 15 de junho, lancei meu novo livro ". O evento contou com a prestigiosa presença do Vice-presidente Geraldo Alckmin, que também assinou o prefácio da obra.

Na minha fala, destaquei a importância dos candidatos e eleitores conhecerem a lógica das eleições proporcionais, modalidade de pleito eleitoral muito mal compreendida.

O primeiro aspecto a ser entendido é o objetivo das eleições proporcionais que, ao contrário do que muita gente pensa, tem como finalidade preencher as vagas abertas no legislativo. No nosso caso, as próximas eleições envolvendo as Câmaras Municipais. Com o seu voto o eleitorado vai definir quais partidos e quantas vagas cada um vai ocupar na próximo legislatura. Sendo assim, os votos válidos (VV) são compostos de:

1. Votos de legenda, cujos dois dígitos que os compõem definem o número do partido escolhido pelo eleitor para ocupar uma vaga;
2. Votos nominais, compostos de cinco dígitos, sendo que os dois primeiros já apontam o partido que o eleitor quer que ocupe umas das vagas disponíveis. Por outro lado, os três dígitos seguintes abrangem o número do candidato e o classificam dentro do partido para ocupar uma vaga que o mesmo porventura venha a ganhar, caso atenda a certos requisitos, como, por exemplo, superar a cláusula de barreiras dos votos.

Portanto, quando alguém fica espantado porque um candidato não é eleito apesar de receber a maior votação de um pleito, está demonstrando a sua falta de conhecimento sobre o sistema eleitoral. Ninguém pode ocupar uma vaga que o seu partido não ganhou. A vaga é do partido e não do candidato.

Dessa forma, antes de sabermos se uma pessoa tem potencial para ser muito bem votada, precisamos saber se o seu partido tem força eleitoral para ganhar cadeiras na Câmara.

O segundo ponto que considero importante é o conhecimento do porquê do nome eleições proporcionais. O motivo disso é que nesse sistema eleitoral a quantidade de votos válidos das eleições é proporcional às vagas disponíveis. Como em Pindamonhangaba temos onze vagas disponíveis, para sabermos a quantidade de votos válidos relativos à uma cadeira basta dividir o total de votos válidos por onze. Como se trata de uma divisão, o dividendo (votos válidos) dividido por onze (divisor) resulta na quantidade de votos necessários para o partido preencher uma cadeira (quociente). Como estamos falando de eleições, temos o quociente eleitoral. Isso é importante porque, sabendo o número de vagas disponíveis, já ficamos sabendo qual é o quociente eleitoral da eleição em porcentagem de votos válidos. Para Pindamonhangaba, basta dividir um (uma cadeira) por onze (total de cadeiras) e multiplicar o resultado por cem para obtermos 9,09%, que é o quociente eleitoral (QE) local em porcentagem de votos válidos. Já São Paulo, em virtude de suas 55 cadeiras disponíveis, tem um QE de 1,82% dos VV. Isso nos mostra que é muito mais difícil a disputa de vagas em uma eleição para a Câmara de vereadores de Pindamonhangaba do que a de São Paulo. Portanto, esse é um aspecto que tem que ser considerado pelos estrategistas eleitorais e os candidatos que querem aumentar sua percepção sobre o terreno no qual estão pisando.

Existem outros elementos influindo nesse processo, mas acredito que esses sejam os principais.

Gerson Jorio