O Brasil segue a discussão da legalização ou não dos cassinos físicos. O assunto não saiu do Congresso Nacional, em Brasília. Ainda é preciso ter a votação no Senado. Caso o projeto de lei PL 442/91 seja aprovado, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou não. Hoje existe um grande interesse por plataformas online como o Cassino Betano. Em caso de liberação do cassino, são previstos benefícios para o país.
Vantagens da legalização do cassino
Com a liberação e a legalização dos jogos de azar ? que incluem os cassinos ?, as receitas geradas nestas modalidades de apostas podem ser aplicadas em diversos setores da sociedade brasileira.
O turismo é o setor que mais pode ser impactado com a volta do cassino físico. É assim que acontece em diversos locais espalhados mundo afora. Cidades como Punta del Este, no Uruguai; Las Vegas, nos Estado Unidos; Monte Carlo, em Mônaco; e Macao, na China. Automaticamente serão gerados empregos, tanto de maneira direta como também indireta.
De acordo com parlamentares do Congresso Nacional, a expectativa é que o Brasil consiga arrecadar aproximadamente R$ 4,5 bilhões por ano. No projeto de lei está previsto que um terço dessa quantia gerada em tributos e impostos deve ser repassado para municípios e estados.
Algumas regras devem ser seguidas para a abertura de um cassino. Obrigatoriamente, por lei, ele precisa estar integrado a resorts, complexos turísticos, casas de shows, teatros, hotéis, shoppings e centro de convenções. A legalização do cassino como atividade está ligada intimamente à atividade de turismo.
A maioria dos estados brasileiros, por conta do tamanho, só poderão ter um cassino resort. Estados maiores, esta quantidade pode chegar até três.
Fonte: Senado Federal
Atual situação da liberação do cassino e demais jogos de azar
Em fevereiro do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da liberação dos jogos de azar. A votação contou com 246 votos a favor e 202 contra. Agora, o PL precisa ser votado pelos senadores. No entanto, até o fechamento deste texto, ainda não havia uma data fechada para a realização deste novo pleito.
Tudo indica que o debate no Senado Federal será bastante intenso e longo. Também no ano passado foi criada a "Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar", sob o comando do senador Eduardo Girão, do Partido Novo, do Ceará.
Na visão dos parlamentares conservadores, a liberação dos jogos de azar irá aumentar e estimular ainda mais o vício dos jogadores. Outro ponto que eles alegam é o de que irá favorecer a prática de crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas.
Caso a liberação e a legalização dos jogos de azar aconteça no Congresso Nacional, o projeto de lei irá para a mão do presidente Lula. A tendência é que ele siga o que foi decidido anteriormente pelos parlamentares.
Vale ressaltar também que o cassino online é legalizado. Isto acontece porque as operadoras que oferecem este serviço estão registradas em outros países espalhados mundo afora.