Acordo Mercosul-União Europeia Promulgado: Implicações para a Estratégia Econômica do Brasil
Congresso promulga o acordo Mercosul-União Europeia, o maior tratado comercial do bloco sul-americano, com a expectativa de aumentar as exportações, atrair investimentos e impulsionar o crescimento econômico do Brasil.
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (17), o decreto legislativo que ratifica o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, consolidando um dos mais relevantes marcos da agenda de integração econômica do Brasil. A expectativa do governo federal é que o tratado entre em vigor ainda neste semestre.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que destacou o peso estratégico da parceria. Segundo ele, o acordo conecta dois blocos que somam mais de 700 milhões de pessoas e cerca de um quarto da economia global, configurando o maior tratado comercial já negociado pelo Mercosul.
Na avaliação do governo, a iniciativa busca ampliar mercados, reduzir a dependência externa e fortalecer a resiliência da economia brasileira diante de oscilações internacionais. O acordo prevê a redução gradual de tarifas sobre produtos industriais e agropecuários, além de estabelecer diretrizes para áreas como serviços, compras públicas, propriedade intelectual e resolução de disputas.
Estudos oficiais indicam impacto positivo nas principais variáveis macroeconômicas do país, incluindo crescimento do PIB, aumento das exportações, atração de investimentos e geração de empregos. A projeção é de expansão de 0,34% no Produto Interno Bruto até 2044, equivalente a cerca de R$ 37 bilhões, além de redução de custos para o consumidor.
O cronograma de liberalização comercial estabelece que mais da metade das importações brasileiras oriundas da União Europeia terá tarifa zerada em prazos superiores a dez anos, enquanto parte significativa será desonerada em até quatro anos. Cerca de 10% dos produtos ficaram fora do acordo, preservando setores considerados sensíveis.
O texto também assegura mecanismos de defesa comercial, como medidas antidumping e salvaguardas, garantindo proteção à indústria nacional quando necessário.
Para Alckmin, o acordo vai além do comércio e representa uma escolha estratégica em favor da cooperação internacional. Em um cenário global marcado por tensões comerciais, ele afirmou que a parceria reforça o compromisso com o diálogo e o multilateralismo.
A sessão solene reuniu autoridades como Davi Alcolumbre, Hugo Motta e o chanceler Mauro Vieira, além de parlamentares envolvidos na tramitação da proposta.
