Associação Comercial pede abertura parcial do comércio em Pindamonhangaba
ACIP diz que distanciamento social e fechamento das atividades comerciais e industriais pode causar efeitos de "falência mental" , "falência financeira" na população
A Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba (ACIP) encaminhou na tarde desta quinta-feira (16) um ofício à Prefeitura de Pindamonhangaba onde solicita a abertura parcial do comércio no município. A entidade tem acompanhado diariamente os comentários de comerciantes que temem perder totalmente seu negócio, alguns já sem capital de giro para o prosseguimento das atividades.
No texto enviado à municipalidade, a entidade destaca que, após quase um mês do distanciamento social e fechamento das atividades comerciais e industriais, a população poderá sofrer efeitos de "falência mental" , "falência financeira" e "falência dos sistemas de administração e prestação de serviços públicos".
"Decidimos fazer esse pedido, pois muitos pequenos negócios, aqueles que, muitas vezes, sustentam nossa economia, poderão sucumbir com o fechamento", comenta Ana Cristina Pucci de Souza, presidente da ACIP.
A Associação também tomou como base o artigo 3º da Lei 13.979/2020, que deixa claro, que estados e municípios podem ter autonomia para legislar, cada um dentro de suas particularidades. "Nosso pedido também usou como base, o Decreto 59.349, da Prefeitura de São Paulo, que organizou o funcionamento do comércio, em horários determinados, causando bem menos impacto na economia local", comentou a presidente.
A Associação Comercial ressalta que está alinhada às determinações da Prefeitura de Pindamonhangaba e entende que é preciso salvaguardar a saúde da população, no entanto, é preciso também que a economia volte a se movimentar, garantindo a qualidade de vida dos munícipes. "Temos a certeza que na volta do funcionamento parcial todos os estabelecimentos tomarão as medidas de segurança , com protocolos de higiene, proteção individual e coletiva, determinadas pela vigilância sanitária do município", salienta.
Em sua solicitação, a ACIP destaca ainda o trabalho incansável do comitê da Prefeitura de Pindamonhangaba que tem avaliado todas as solicitações da entidade e, na medida do possível, tem atendido total ou parcialmente.
O Jornalismo Agoravale recebeu um posicionamento da Prefeitura sobre o ofício enviado pela Associação Comercial. Confira nota na íntegra:
"O decreto que regulamenta regras de funcionamento do comércio no município visa a segurança e saúde da população e está de acordo com o recomendado pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado de São Paulo. Este decreto tem validade até dia 22 de abril. Até o final do prazo, o município vai reavaliar a situação de saúde no município, incluindo levantamento de dados de pessoas contaminadas pelo covid-19 e número de leitos ocupados.
Após este diagnóstico, e levando em consideração o posicionamento de órgãos competentes, bem como decretos do Governo do Estado de São Paulo, o município poderá optar por alterações no decreto em vigor. A Prefeitura espera a colaboração de todos para a superação deste quadro de pandemia por coronavírus."
