Câmara de Taubaté aprova concessão de seis parques à iniciativa privada com entrada gratuita e novos investimentos em serviços
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em duas votações, um projeto de lei que permite à Prefeitura conceder a gestão de seis parques públicos da cidade à iniciativa privada. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito.
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em duas votações, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura a conceder à iniciativa privada a gestão de seis parques públicos da cidade. A proposta agora segue para sanção do prefeito.
Pelo texto, o acesso aos parques continuará gratuito, enquanto as empresas vencedoras da futura licitação poderão explorar serviços adicionais, como atividades de lazer e opções gastronômicas, mediante cobrança.
A medida abrange os seguintes espaços: Horto Florestal (Vila São José), Parque José Pistili e Parque Adélia Salari Indiani (ambos em Quiririm), Parque Engenheiro César Augusto Costalonga Varejão (Jardim das Nações), Parque Ecológico Monteiro Lobato (Portal da Mantiqueira) e o parque linear da Avenida Virgílio Cardoso Pinna (Piracangaguá).
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é atrair investimentos privados para modernizar a infraestrutura, ampliar as opções de lazer e melhorar a manutenção dos locais, sem gerar custos diretos aos cofres públicos.
Antes da publicação do edital de concessão, será realizada uma audiência pública para discutir com a população os detalhes do projeto, incluindo possíveis intervenções, serviços e formas de uso dos espaços.
A proposta segue modelo semelhante ao adotado anteriormente para o Parque do Itaim, cujo processo ainda está em fase de estudos técnicos e preparação para audiência pública.
