Mercado imobiliário cresceu 13% em 2018, diz novo índice da Fipe

Números evidenciam otimismo que setor tinha no ano passado passado em relação a 2019; novo programa do governo vai medir transações imobiliárias mensalmente

Cerca de 159 mil transações imobiliárias aconteceram apenas na cidade de São Paulo em 2018, enquanto o Rio de Janeiro registrou 66 mil vendas e compras de apartamentos no ano passado -- crescimentos de 13% e 1% em relação a 2017, respectivamente, segundo sites de imobiliárias analisados pela Associação de Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), pela Associação de Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (ARIRJ) e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que elaboraram índices de mensuração pela primeira vez na história do país.

É o segundo número que evidencia a importância do setor para a economia brasileira: em janeiro, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que as trocas imobiliárias puxaram para cima o PIB do Brasil em 2018, fechando o ano em 1,1% -- o mercado imobiliário cresceu 3,1%, enquanto outras áreas de destaque, como o comércio (2,1%) e os transportes (2%), não ficaram um ponto percentual abaixo.

Um dos fatores para os números foi a redução da taxa Selic para 6,5%, o menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo do país. Para cortar a taxa, a autoridade monetária brasileira precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

O Ministério da Economia anunciou a criação de um grupo de trabalho para melhorar a posição do país no ranking do Doing Business, que avalia os ambientes de regulamentos para fazer negócios e sua implementação em 190 países do mundo -- o Brasil está na 109ª posição no ranking. A meta do governo é chegar à 50ª posição dentro de quatro anos e, segundo o ministro Paulo Guedes, o indicador da ARISP, ARIRJ e Fipe pode ajudar na meta.

A ideia é usar o índice como termômetro para o mercado imobiliário, tendo impacto na qualificação de políticas públicas e possibilitando melhores decisões do setor privado sobre o mercado imobiliário. "Com isso, você pode rever políticas habitacionais, políticas de crédito, políticas de acesso à terra, facilidade de fazer registro. Você consegue determinar se uma política pública no passado teve ou não efeito", disse o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.

Os primeiros índices divulgados se referem aos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro e contemplam dados referentes às transferências imobiliárias, quantidade, natureza e tipo de imóvel - do período de 2012 a 2018. A ideia é que a divulgação dos dados seja feita mensalmente.

O mercado imobiliário, no entanto, está otimista: uma das boas notícias para o aquecimento do setor em 2019 veio quando o governo federal anunciou o orçamento para o ano. A previsão de gastos que somam R$ 69,8 bilhões em subsídios -- valor cerca de R$ 23 bilhões inferior ao previsto para 2018 -- inclui repasses de R$ 3,47 bilhões para o programa Minha Casa Minha Vida, motor do setor nos últimos anos.

A maior parte dos gastos orçamentários, aliás, também diz respeito ao mercado imobiliário: R$ 13,75 bilhões serão usados no Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS), fundo criado na década de 1960 para garantir a amortização da dívida de financiamentos habitacionais e que também assume os direitos e as obrigações do Seguro Habitacional. Em setembro, o então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que o governo federal reduziu em mais de 80% o estoque de obras paralisadas no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, havia 181 mil unidades com a construção paralisada em 2011, oriundas de contratos feitos entre 2006 e 2011, das quais agora restam 29 mil, sendo que boa parte delas está parada por questões judiciais.

Além disso, instituições financeiras afirmam no final do ano passado que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deverá permanecer controlada neste ano, tendo uma ligeira alta de 4,21% para 4,22%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, caiu de 3,92% para 3,78%.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a taxa deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 8,25% ao ano e em 8% ao ano no fim de 2021.