Municípios paulistas recebem R$ 501 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro
Com depósito realizado nesta quarta-feira (14) valor destinado às prefeituras já ultrapassa R$ 1 bilhão neste mês
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta quarta-feira (14) R$ 501,58 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de outubro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Os municípios já haviam recebido R$ 508,32 milhões no repasse anterior, realizado em 6 desse mês, relativo à arrecadação do período de 28 de setembro a 2 de outubro.
Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em outubro sobe para R? 1 bilhão. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .
Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,64 bilhões aos municípios paulistas.
Fonte: Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo
