O papel da criptomoeda em tempos de incerteza econômica

A nova moeda.

Em períodos de incerteza econômica, muitos brasileiros buscam alternativas para proteger seu patrimônio e encontrar novas oportunidades de investimento. Nos últimos anos, a alta volatilidade vista em todo o mundo, somada às oscilações da inflação no país, despertou um interesse cada vez maior pelas criptomoedas.

Uma prova disso é que, segundo dados do Banco Central do Brasil, o volume de transações envolvendo ativos digitais vem aumentando de forma constante desde 2020. Muitos enxergam nesses criptoativos um potencial para diversificar suas carteiras, mitigando riscos típicos dos mercados tradicionais e, em alguns casos, buscando melhores retornos em comparação a aplicações clássicas, como renda fixa ou até mesmo ações de empresas nacionais.

Isso ganhou força na esteira da crise econômica que se estendeu de 2020 em diante, quando diversos setores sofreram quedas acentuadas. A sensação de insegurança fez parte do cotidiano de muitas famílias e negócios, ampliando o debate sobre a necessidade de proteção contra a inflação e a instabilidade cambial.

Embora a taxa de inflação brasileira tenha fechado 2024 em 4,83% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda existem preocupações sobre como o cenário em outros países impactará o poder de compra nos próximos anos. Além disso, a taxa básica de juros (Selic), que chegou a 13,75% em 2023, reforça o custo do crédito e limita o acesso a financiamentos.

O que também estimula alguns investidores a buscarem alternativas mais ousadas, como o mercado de cripto. É por isso que muitas pessoas passam a considerar criptomoedas promissoras como um caminho para diversificar recursos. Esses ativos digitais, geralmente lastreados por tecnologias de blockchain, apresentam um modelo descentralizado, o que significa menor dependência de regulamentações estatais tradicionais.

No entanto, isso não elimina os riscos, pois flutuações de preços são constantes e podem resultar tanto em ganhos quanto em perdas. Diversos analistas indicam que a chave para lidar com essa alta volatilidade é estudar o projeto por trás de cada criptomoeda, observando fatores como a utilidade prática e a adoção no mercado.

O Bitcoin, por exemplo, continua sendo um dos criptoativos mais negociados no Brasil, com relatos de volume diário que já ultrapassaram a casa dos milhões de reais em determinadas corretoras. Ao mesmo tempo, surgem narrativas que defendem uma utilização mais abrangente da blockchain, extrapolando a aplicação restrita a investimentos especulativos.

Inovadoras soluções de pagamento digital e programas de fidelidade, por exemplo, têm se tornado populares em solo brasileiro por meio de parcerias entre fintechs e varejistas. Em alguns casos, grandes empresas começaram a aceitar determinadas moedas digitais como forma de pagamento, ainda que de modo experimental.

Essas iniciativas chamam a atenção não apenas de investidores, mas também de empreendedores em busca de reduzir custos operacionais ou expandir os meios de recebimento. O potencial de crescimento fica evidente quando observamos a expansão dos usuários de criptomoedas no país: conforme relatado por diferentes plataformas de câmbio cripto, o Brasil figura entre os dez principais mercados em volume de negociação na América Latina.

A regulamentação do setor ainda está em discussão no Congresso Nacional. ?Avançou muito com a sanção da Lei nº 14.478/2022, que entrou em vigor em 22 de dezembro de 2022. Esta lei estabelece diretrizes para a prestação de serviços relacionados a ativos virtuais e define as responsabilidades das prestadoras desses serviços.

Porém, o prazo para a consulta pública sobre a regulamentação de criptoativos foi prorrogado até de março de 2025 pela Comissão Especial sobre Direito Digital. Inicialmente, o período para envio de sugestões e comentários estava previsto para encerrar em 20 de dezembro de 2024. Essa extensão demonstra o compromisso do Congresso Nacional em aprimorar o marco regulatório desse mercado que está se tornando cada vez mais importante no Brasil.

A minuta do Projeto de Lei Complementar, elaborada pelo Deputado Lafayette de Andrada, relator da Comissão, visa estabelecer diretrizes para o setor de cripto, incluindo definições para contratos inteligentes, ofertas iniciais de moeda (ICO), NFTs e tokens de ativos do mundo real. O objetivo é promover inovação tecnológica com segurança jurídica, beneficiando tanto investidores quanto consumidores.