Prefeituras do estado de São Paulo recebem R$ 508 milhões no primeiro repasse de ICMS de outubro
A estimativa da Secretaria da Fazenda e Planejamento é que sejam destinados cerca de R$ 3 bilhões aos municípios neste mês
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (6), R$ 508,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 cidades paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 28 de setembro a 2 de outubro.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. No mês de outubro, a estimativa é transferir às prefeituras o total de R$ 3,07 bilhões em repasses de ICMS.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas clicando AQUI.
Nos primeiros nove meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 20,64 bilhões aos municípios paulistas. Confira.
