Prefeituras recebem R$ 238 milhões no segundo repasse de ICMS de junho
Com depósito realizado nesta terça-feira (16), valor destinado aos municípios sobe para R$ 703 milhões neste mês
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (16) R$ 238,59 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de junho . Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 465,11 milhões no repasse anterior, realizado em 9/6, relativo à arrecadação do período de 1/6 a 5/6. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em junho sobe para R$ 703,71 milhões .
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .
De janeiro a maio deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 11,5 bilhões aos municípios paulistas.
2º repasse do ICMS, referente a 16 de junho (Foto : Governo do Estado de SP)
2º repasse do ICMS, referente a 16 de junho (Foto : Governo do Estado de SP)
