Na manhã desta quinta-feira (7), produtores rurais de diversos municípios do Vale do Paraíba realizaram um tratoraço em manifestação contra o aumento do ICMS. Apenas em Guará, cerca de 40 tratores, 20 caminhões e 150 produtores foram às ruas protestar. Também houve passeatas e tratoraço nos demais municípios, como em Taubaté.
Em manifesto publicado previamente pela Coomevap, a cooperativa ressaltou a importância da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, juntamente com o Sindicato Rural de Taubaté e Pindamonhangaba, que também apoiam a causa. No manifesto, eles reivindicam a revogação da Lei 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores. Na perspectiva do manifesto, o agronegócio o mais impactado pela mudança.
"Os produtores rurais, com o apoio da Comevap, Sindicatos Rurais de Taubaté e Pindamonhangaba, têm responsabilidade com a comunidade e nosso protesto é uma forma de denunciar esta medida do governador, que aumenta os impostos para quem produz. Isso pode agravar o desemprego no campo e na cidade e trazer de volta a inflação", afirma o produtor rural Arthur Jorge.
Confira abaixo a tabela de tributos do ICMS com suas futuras alterações (Fonte: Decretos estaduais nº 65.253, 65.254, 65.255, de 15 de outubro de 2020).
Ovo integral pasteurizado ou desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada
7%
9,4%
Insumos agropecuários1
isentos
4,14%
Energia elétrica (consumo inferior a 1.000 kWh/mês) 2
isento
Isento
Energia elétrica (consumo superior a 1.000 kWh/mês)
isento
12%
Óleo diesel2
12%
13,3%
Máquinas e implementos
5,6%
inalterado
Máquinas e implementos usados
0,9%
4,86%
Etanol hidratado combustível (o que é vendido na bomba) 2
12%
13,3%
Etanol hidratado anidro
(o que é adicionado à gasolina)
25%
inalterado
Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado
5%
6,5%
Embalagem para ovos
7%
9,4%
Ração animal - transferência entre estabelecimentos rurais ou industriais do mesmo titular ou remessa a outro estabelecimento rural ou indústria com o qual se mantém contrato de produção integrada