Produtores rurais do Vale fazem "tratoraço" e criticam aumento do ICMS

Mais de 40 tratores e cerca de 20 caminhões participaram da manifestação


Na manhã desta quinta-feira (7), produtores rurais de diversos municípios do Vale do Paraíba realizaram um tratoraço em manifestação contra o aumento do ICMS. Apenas em Guará, cerca de 40 tratores, 20 caminhões e 150 produtores foram às ruas protestar. Também houve passeatas e tratoraço nos demais municípios, como em Taubaté.

Em manifesto publicado previamente pela Coomevap, a cooperativa ressaltou a importância da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais, juntamente com o Sindicato Rural de Taubaté e Pindamonhangaba, que também apoiam a causa. No manifesto, eles reivindicam a revogação da Lei 17.293 e dos Decretos (do 65.252 ao 65.255) que alteraram o Regulamento de ICMS do Estado de São Paulo, aumentando a carga tributária de diversos setores. Na perspectiva do manifesto, o agronegócio o mais impactado pela mudança.

"Os produtores rurais, com o apoio da Comevap, Sindicatos Rurais de Taubaté e Pindamonhangaba, têm responsabilidade com a comunidade e nosso protesto é uma forma de denunciar esta medida do governador, que aumenta os impostos para quem produz. Isso pode agravar o desemprego no campo e na cidade e trazer de volta a inflação", afirma o produtor rural Arthur Jorge.

Confira abaixo a tabela de tributos do ICMS com suas futuras alterações (Fonte: Decretos estaduais nº 65.253, 65.254, 65.255, de 15 de outubro de 2020).

 

PRODUTO

 

 

Alíquota atual

 

COMO VAI FICAR

 

 

Queijo muçarela, prato e minas

 

 

12%

 

13,3%

 

Leite cru ou pasteurizado

 

 

isento

 

4,14%

 

Suco de laranja

 

 

12%

 

13,3%

 

Hortifrútis, exceto alho, amêndoa, avelã, castanha, nozes, pera, maçã

 

 

isento

 

4,14%

 

Farinha de mandioca

 

 

isento

 

4,14%

 

Pão (exceto pão francês ou de sal) e pão torrado

 

 

12%

 

13,3%

 

Ovo integral pasteurizado ou desidratado, clara pasteurizada desidratada ou resfriada e gema pasteurizada desidratada ou resfriada

 

 

7%

 

9,4%

 

Insumos agropecuários1

 

 

isentos

 

4,14%

 

Energia elétrica (consumo inferior a 1.000 kWh/mês) 2

 

 

isento

 

Isento

 

Energia elétrica (consumo superior a 1.000 kWh/mês)

 

 

isento

 

12%

 

Óleo diesel2

 

 

12%

 

13,3%

 

Máquinas e implementos

 

 

5,6%

 

inalterado

 

Máquinas e implementos usados

 

 

0,9%

 

4,86%

 

Etanol hidratado combustível (o que é vendido na bomba) 2

 

 

12%

 

13,3%

 

Etanol hidratado anidro

(o que é adicionado à gasolina)

 

 

25%

 

inalterado

 

Transporte intermunicipal de leite cru ou pasteurizado

 

 

5%

 

6,5%

 

Embalagem para ovos

 

 

7%

 

9,4%

 

Ração animal - transferência entre estabelecimentos rurais ou industriais do mesmo titular ou remessa a outro estabelecimento rural ou indústria com o qual se mantém contrato de produção integrada

 

 

isenção

 

4,14%

 

Farinha de mandioca

 

 

isenção

 

4,14%

 

Ovos

 

 

isenção

 

4,14%

 

Flores frescas e mudas de plantas

 

 

isenção

 

4,14%