Quarto repasse do ICMS soma R$ 536 milhões para os municípios paulistas
Sefaz-SP encerra o mês com mais de R$ 3,3 bilhões depositados nos cofres das prefeituras paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) depositou R$ 536,1 milhões na conta dos 645 municípios paulistas nesta terça-feira (3). O quarto e último repasse de ICMS de setembro é referente à arrecadação de 25 a 29/9.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do ICMS, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. O primeiro repasse ocorreu em 12 de setembro com um volume de R$741,8 milhões.
No dia 19, o depósito foi de R$303,4 milhões. A terceira transferência de ICMS aos municípios ocorreu na última terça-feira (26), com um montante de R$ 1,7 bilhão. Com os repasses dessa terça, a Sefaz-SP encerra o nono mês do ano com transferência de mais de R$ 3,3 bilhões às prefeituras.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. Somando os três trimestres de 2023, as 645 prefeituras paulistas já receberam mais de R$ 28,4 bilhões em recursos do ICMS transferidos pela Sefaz-SP.
