A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (17) R$ 389,16 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de novembro.
Os municípios já haviam recebido R$ 557,08 milhões no repasse anterior, realizado em 10/11, relativo à arrecadação do período de 3/11 a 6/11. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em novembro sobe para R$ 946,25 milhões.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Nos primeiros dez meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 23,83 bilhões aos municípios paulistas. Confira.