Artesp alerta para cuidados na contratação de fretamento de ônibus
Em viagens irregulares não há garantia quanto às condições mecânicas do veículo e se o condutor está habilitado para a função
Aproxima-se o feriado da Padroeira do Brasil, em 12 de outubro, período de muito movimento nas estradas com destino a Aparecida. A Artesp (Agência Reguladora de Transporte de São Paulo) indica alguns cuidados ao contratar o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais para garantir uma viagem tranquila e segura.
Em 2019, até agosto, 4.853 veículos foram fiscalizados, sendo que 356 veículos foram retidos por realizarem transporte clandestino. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam por vistorias exigidas pela Artesp para atuar no segmento, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.
Para ajudar o usuário a verificar se a empresa, bem como o ônibus, que está contratando estão devidamente regularizados junto à Artesp para as viagens intermunicipais, a Agência Reguladora tem em seu site um endereço eletrônico onde é possível fazer essa checagem: extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/.
A consulta pode ser feita por meio da placa do veículo ou CNPJ da empresa e vale para qualquer empresa que realize fretamento para viagens intermunicipais no Estado de São Paulo. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também têm de afixar nos veículos o logotipo da Artesp e, no para-brisas, deve ser afixado a letra "F" de fretamento.
Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo.
A atuação dos transportadores irregulares pode ser denunciada na Ouvidoria da Artesp, através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
