Cidades do Vale do Paraíba recebem mais de R$ 29 milhões de ISS da CCR NovaDutra
Repasse é dividido entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial
A concessionária CCR NovaDutra repassa anualmente recursos oriundos do pedágio para as 36 cidades às margens da Rodovia Presidente Dutra. Em 2018, a CCR repassou R$ 29. 485.877,96 para as 15 cidades localizadas no Vale do Paraíba que têm áreas cortadas pela rodovia.
O repasse é referente ao ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) oriundo das praças de pedágios instaladas na rodovia. O valor total, repassado anualmente, é dividido entre as cidades proporcionalmente, de acordo com a participação de limite territorial, ou seja, com a quilometragem voltada para a rodovia, independentemente da existência da praça de pedágio no trecho que compreende a cidade.
Desde 2000, quando passou a vigorar a nova Lei do ISSQN, foi recolhida a quantia de mais de R$ 765 milhões aos 36 municípios lindeiros à rodovia. Além do repasse de ISSQN, desde o início da concessão, a CCR NovaDutra desenvolve e leva projetos ambientais, educativos e de saúde, além de apoiar diversos projetos esportivos e culturais nas cidades às margens da rodovia.
José Herzen, diretor da CCR NovaDutra, explica a importância do repasse deste imposto aos municípios. "Parte da receita arrecadada é revertida aos municípios em forma de recursos, por meio do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. Todas as cidades às margens da rodovia recebem a alíquota máxima do imposto e, com isso, a via Dutra contribui para o desenvolvimento, crescimento e investimentos nas cidades", destaca Herzen.
