Deve ser aprovado ainda esta semana no Senado o projeto de lei 4.199/2020, também chamado de BR do Mar, projeto do Executivo que prevê investimentos privados na concessão de aeroportos, portos e ferrovias, os valores podem passar de R$10 bilhões.
O ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas está chamando a semana de "Infra Week", com expectativa das concessões.
Já aprovado na Câmara dos Deputados, a BR do Mar, é uma legislação voltada a dar incentivos para a cabotagem, modalidade de navegação de curta distância entre portos de um mesmo país.
O projeto prevê abertura do mar brasileiro a embarcações estrangeiras, além de novas fontes de financiamento para estaleiros instalados no Brasil.
É provável que os senadores façam alterações no PL, de modo que ele tenha de voltar à Câmara para nova apreciação antes da sanção do presidente.
Sindicatos da categoria estão preocupados com a redução dos números de cargas nas rodovias, para Carlos Alberto Dahmer, o Litti, do Sindicato dos Autônomos de Ijuí (RS), o governo não vai medir esforços para aprovar a proposta. E o caminhoneiro vai ficar numa situação ainda mais difícil. "Não tem como dividir o mesmo bolo para alguém comer mais. Alguém vai comer menos", afirma.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, o projeto tem como objetivo "aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos". "Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados".