De Olho na Bomba fiscaliza postos em cinco municípios do Vale do Paraíba
Equipes da Secretaria da Fazenda coletam amostras para verificar a qualidade do combustível e conferem a documentação dos estabelecimentos
A Secretaria Estadual da Fazenda realiza nesta quinta-feira, 21/6, a operação De Olho na Bomba em 10 postos de combustíveis nas cidades de Caraguatatuba, Lagoinha, São Luiz do Paraitinga, São Sebastião e Ubatuba. Participam da ação 30 agentes fiscais de rendas da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba (DRT-3).
Os estabelecimentos foram selecionados a partir de denúncias e cruzamento de informações da área de inteligência fiscal da Fazenda. Durante a operação, os agentes realizam a coleta de amostras de gasolina e etanol para a comprovação da qualidade do produto comercializado, além de conferir os dados cadastrais dos postos fiscalizados.
As amostras coletadas serão encaminhadas para análise no laboratório da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para verificar se atende aos padrões exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Constatadas desconformidades no material recolhido, após análise feita pela Unicamp, o estabelecimento terá suas bombas lacradas e a inscrição estadual cassada, o que acarretará o encerramento das atividades. Os sócios ficam impedidos de atuar no mercado de combustíveis pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Lei nº 11.929, de 12 de abril de 2005, e regulamentada pela Portaria CAT 28/05.
A lista completa de postos de combustíveis cassados pode ser consultada no portal da Secretaria da Fazenda. Para denunciar posto suspeito de comercializar combustível adulterado, o contribuinte pode ligar para a Ouvidoria da Secretaria nos telefones (11) 3243-3676 e (11) 3243-3683 ou enviar um e-mail para ouvidoria@fazenda.sp.gov.br.
