Doria anuncia repasse de até R$ 700 mil para 567 municípios paulistas
Prefeituras já podem apresentar projetos a partir desta quarta-feira para os recursos que podem ser aplicados nas áreas de infraestrutura urbana, pavimentação e recapeamento de ruas
Com a participação de representantes de 509 municípios paulistas, sendo destes 503 prefeitos, o governo do Estado realizou nesta quarta-feira (19) o 1º Seminário de Gestão Pública e reuniu. Durante o evento, o governador João Dória (PSDB) anunciou repasse de R$ 237 milhões que atenderá 567 municípios.
O valor da verba segue critérios da Secretaria de Desenvolvimento Regional. Cidades com até 20 mil habitantes poderão pleitear repasses de até R$ 300 mil. Para municípios com até 50 mil habitantes o montante aumenta para R$ 500 mil e, para cidades de maior população, atinge o limite de R$ 700 mil.
De acordo com o governo paulista, as prefeituras já podem apresentar projetos a partir desta quarta-feira para os recursos anunciados que podem ser aplicados nas áreas de infraestrutura urbana, pavimentação e recapeamento de ruas, além de construção ou reforma de escolas e praças.
Para obter o recurso é preciso atender alguns critérios de contrapartida dentre elas o aumento no número de matrículas em creches, pré-escolas e ensino fundamental; redução da taxa de mortalidade infantil, queda no número de mortes por homicídios e em acidentes de trânsito.
