Em Pindamonhangaba, comércio de ambulantes deve fazer licença especial para Dia das Mães até 29 de abril
Solicitação da licença é feita via online
A Secretaria de Administração de Pindamonhangaba anunciou, nesta manhã de quarta-feira (13), que os interessados em exercer comércio ambulante no Dia das Mães devem solicitar licença especial até dia 29 de abril. As atividades são para aqueles que querem trabalhar com vendas de flores, velas e alimentos próximo ao cemitério durante o dia de celebração.
A solicitação deve ser realizada através da Plataforma 1Doc. Para protocolar a solicitação, o interessado deve anexar obrigatoriamente: cópia de documento pessoal, cópia de comprovante de endereço em nome do requerente, informação quanto a mercadoria a ser comercializada e cópia da Inscrição Municipal (se houver).
A Prefeitura ainda ressaltou que as bancas ou barracas deverão ter medida máxima de 3 x 3 metros. A solicitação deve ser realizada no protocolo digital e as autorizações e locais para colocação das bancas ou barracas serão previamente determinadas pela Administração Pública, de acordo com os pedidos.
Para autorizações que não forem próximo ao cemitério, a Administração irá analisar separadamente os casos. Os munícipes com dificuldade de acesso digital, a Praça de Atendimento da Prefeitura e da Subprefeitura estão à disposição para auxiliar de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Para outros esclarecimento, o munícipe pode realizar consulta através dos telefones (12) 3644-5640 ou 3644-5685.
Fonte: Prefeitura de Pindamonhangaba.
