Estados e municípios devem mais de R$ 900 bilhões para a União
Na década de 1990, a situação deficitária levou a União a editar diversas leis para aliviar as dificuldades financeiras dos estados e municípios
A dívida bruta dos estados e municípios com a União chegou no ano passado a R$ 908 bilhões, segundo dados apresentados no documento Exposição da União à Insolvência dos Entes Subnacionais. Nesta terça-feira (6) o Tesouro Nacional propôs medidas que podem para que sejam mais rígidas as regras de financiamento e assim reduzir o endividamento de estados e municípios.
Conforme o levantamento apresentado, as receitas primárias dos estados mantiveram-se praticamente estáveis entre 2010 e 2016. Por outro lado, no período, as despesas obrigatórias com pessoal ativo e inativo cresceram em 6,5 pontos percentuais. Somando isso ao custeio, o conjunto de despesa avançou 9,9 pontos percentuais sobre a receita disponível para os estados.
Durante a década de 1990, de acordo com o Tesouro, a situação deficitária dos entes subnacionais levou a União a editar diversas leis para aliviar as dificuldades financeiras dos estados e municípios. Após anos de baixo crescimento econômico e elevada inflação, as sucessivas medidas alcançaram o seu objetivo, embora tenha sido necessário um refinanciamento das dívidas de Estados e municípios da ordem de R$ 630 bilhões em 2017.
“Hoje, novamente, diversos entes federados estão desequilibrados financeiramente e estão em busca de alívio financeiro no curto prazo. Esse desequilíbrio é fruto do aumento dos gastos obrigatórios, especificamente dos gastos com pessoal”, diz o estudo.
Entre 2005 e 2016, a média do crescimento real com gasto de pessoal, ativos e inativos, para os estados foi de 57%; em cinco estados a variação real desse gasto total com pessoal per capita ultrapassou os 80%. A título de comparação, o PIB (Produto Interno Bruto) real cresceu 52,61% no mesmo período.
Com informações da Agência Brasil
