Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,27 bilhões aos municípios no mês de julho
Depósito de R$ 1,04 bi, realizado nesta terça-feira (30) reforça caixa das prefeituras paulistas
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (30) R$ 1,04 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 22 a 26 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios já haviam recebido R$ 1,23 bilhão nos repasses anteriores, realizados em 10/7, 16/7 e 23/7, relativos à arrecadação dos períodos de 1/7 a 5/7, 8/7 a 12/7 e 15/7 a 19/7 respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em julho sobe para R$ 2,27 bilhões.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.
Nos primeiros sete meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 16,42 bilhões aos municípios paulistas.
