Governo de São Paulo anuncia redução de ICMS da gasolina para 18%
Medida para segurar preço do combustível chega a R$ 4,4 bilhões
O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (27) a redução do ICMS da gasolina no estado de São Paulo de 25% para 18%. A resolução da Secretaria da Fazenda também reduz para 18% o ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação.
A resolução assinada pelo secretário da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Felipe Salto, será publicada no Diário Oficial do Estado, para regulamentar no estado a lei federal nº 194/22. A medida irá impactar a arrecadação em R$ 4,4 bilhões. A expectativa do governo é que a decisão proposta pelo governo federal e aceita pelo estado cause um efeito na bomba de gasolina com redução de cerca de R$ 0,48. Hoje, a gasolina em São Paulo tem preço médio de R$ 6,97, a proposta busca um preço médio abaixo de R$ 6,50 com essa decisão.
Mesmo que a contínua elevação dos preços do petróleo e os repasses da Petrobras devam corroer esses ganhos eventuais dos consumidores, São Paulo congelou o ICMS embutido na gasolina em R$ 1,50 desde novembro de 2021. Hoje o imposto estaria em R$ 1,74 sem o congelamento do preço. Com a redução anunciada hoje, o valor chega a R$ 1,26 em 1º de julho, o que representa R$ 0,48 de colaboração à redução do preço na bomba.
O governador também anunciou que o Procon irá divulgar os preços médios dos combustíveis antes da redução do ICMS para que o consumidor possa saber se a medida refletiu na redução nos preços nas bombas. "Não é justo a gente fazer esse grande esforço e a redução de imposto ficar na margem do posto de gasolina ou da distribuidora, portanto o Procon vai estar nas ruas fazendo essa avaliação e essa divulgação dos preços da gasolina em São Paulo para informar o consumidor para que ele possa lutar pela expectativa de redução de preço da gasolina na bomba, que vai ser de cerca de R$ 0,48", finalizou o governador.
Fonte: Gov. de SP
