Governo do estado de São Paulo flexibiliza ainda mais a fase amarela

Além de aumentar a flexibilização do comércio, governo estadual delegou a cada município autonomia para decidir se retomarão as aulas

Nesta quarta-feira (19), o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, flexibilizou ainda mais o funcionamento do comércio e delegou aos municípios a decisão de retomar ou não as aulas. As novas deliberações se aplicam às cidades que estão na fase amarela.

Comércio

Rodrigo Garcia autorizou que todas as atividades permitidas na fase amarela do Plano São Paulo funcionem por oito horas diárias em estabelecimentos comerciais e de serviço. Até então, eram permitidas seis horas diárias. Ampliação de seis para oito horas diárias passa a ser válida a partir de sexta-feira (21).

"Este aperfeiçoamento foi aprovado pelo Centro de Contingência. Mesmo com essa autorização feita através de decreto do Governo de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento deve ser adotada em suas cidades", disse Garcia.

A medida é válida para todos os setores, como shoppings, comércio, serviço, salões de beleza e barbearia, restaurantes e similares, academias, convenções e atividades culturais. Os empresários poderão escolher se adotam uma jornada contínua ou fracionada, respeitando o limite de oito horas diárias.

O consumo local nos restaurantes e similares continua permitido apenas em ambientes arejados ou ao ar livre, com obrigatoriedade de assentos. Não será permitido que os clientes fiquem em pé, para evitar aglomerações.

A ocupação máxima deve ser de 40% da capacidade dos assentos e o fechamento precisa ocorrer até as 22h, com adoção dos protocolos geral e específicos para o setor. Funcionários e clientes devem usar máscara em todos os ambientes, tirando apenas no momento da refeição. Confira em detalhes clicando aqui.

Retomada das aulas

Além da ampliação no funcionamento do comércio, o Vice-Governador também confirmou hoje que as 645 prefeituras de São Paulo terão autonomia para decidir se vão ou não acompanhar o cronograma previsto pelo Estado para o retorno presencial às aulas nas redes pública e privada. A previsão é que as escolas possam reabrir parcialmente para aulas de recuperação a partir de 8 de setembro.

"O decreto vai definir critérios objetivos para a volta opcional as aulas, lembrando também o papel e a autonomia das prefeituras, com base nas Vigilâncias Sanitárias locais, para a definição de normas mais restritivas", explicou o Vice-Governador. 

O Secretário de Educação Rossieli Soares destacou que os prefeitos podem criar calendários próprios e planos mais restritivos, com base nos dados epidemiológicos regionais. Se uma eventual decisão municipal diferir do calendário proposto pelo Estado, a medida local valerá para todas as escolas públicas e privadas daquela cidade.

"Os municípios têm a possibilidade de fazer vetos por questões de saúde, mas todo o processo desenhado pelo Estado está mantido. Eles não podem autorizar a abertura das escolas antes do dia 8 de setembro", disse. "Continuamos trabalhando em conjunto com os municípios e os protocolos anunciados nas últimas semanas", reforçou.

Calendário previsto

Para retomar atividades presenciais a partir de 8 de setembro, as escolas precisam ser de municípios que há 28 dias estão na fase amarela do Plano São Paulo. As unidades podem receber alunos para aulas de reforço, recuperação e atividades opcionais.

Nesta primeira etapa, na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, o limite máximo é de até 35% dos alunos em atividades presenciais. Para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio, o limite máximo é de 20%.

O retorno oficial das aulas é previsto para 7 de outubro, o que só ocorrerá se 80% das regiões estiverem por 28 dias seguidos na fase amarela do Plano São Paulo. A retomada será gradual e, na primeira etapa, vai atingir até 35% dos alunos.