Indígenas fazem protesto em Ubatuba contra PL que dificulta demarcação de terras; BR-101 foi interditada
O Projeto de Lei 490/2007 visa mudar as regras sobre demarcação de terras indígenas.
Indígenas protestam em Ubatuba contra PL 490/2007. (Foto : Divulgação/PRF)
Um grupo de indígenas interditou um trecho da Rodovia Rio-Santos, em Ubatuba, na manhã desta quarta-feira (30). O protesto é contra o Projeto de Lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas.
De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o grupo, com cerca de 250 pessoas, permanece na altura do km 30,5 e há congestionamento no tráfego de veículos de pelo menos 4 km nos dois sentidos da rodovia.
PL 490/2007
O Projeto de Lei 490/2007 prevê mudanças nas regras sobre a demarcação de terras indígenas no país. O marco temporal é o que mais recebe críticas dos manifestantes, porque prevê que somente serão consideradas terras indígenas as quais já estavam em posses dos mesmos a partir da data de promulgação da Constituição de 1988, em 05 de outubro.
Mobilização nacional
As manifestações indígenas foram marcadas para a manhã desta quarta-feira (30) em várias regiões do Brasil, após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados ter concluído nesta terça-feira (29), a análise da PL, que segue para apreciação do plenário da Câmara e, se aprovado, o texto é encaminhado ao Senado.
