Menores são apreendidos após realizarem pichação no Mercado Municipal de Pindamonhangaba
Os adolescentes foram flagrados através das câmeras de monitoramento do CSI
Na madrugada desta quarta-feira (26), por voltas 3h, dois menores foram flagrados pichando a parede do Mercado Municipal de Pindamonhangaba.
Através das imagens captadas pelas câmeras de monitoramento do Centro de Segurança Integrada (CSI) da Prefeitura, as equipes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) puderam identificar e apreender os autores do ato de vandalismo.
Em ronda fixa pela região da Praça Monsenhor Marcondes, os agentes realizaram a abordagem e identificaram os autores: um menor de 15 anos, morador do bairro Quadra Coberta e outra adolescente de 13 anos, moradora do Castolira. Após questioná-los sobre o fato, os menores informaram que "fizeram a pichação apenas por diversão".
Os responsáveis pelos menores foram comunicados do ocorrido e encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde a autoridade policial, lavrou a ocorrência, e apreendeu a tinta (spray branco) utilizada na ação.
Os menores foram liberados após os responsáveis terem assinado um termo de compromisso de comparecimento junto à Promotoria da Infância e Juventude. Além das sanções da legislação federal, o município tomará as providências em virtude da Lei Municipal nº 6117/2018, que prevê infração administrativa com multa de R$ 2.500,00.
"O combate à pichação é praticado pela prefeitura e a lei será aplicada com pagamento da multa e obrigação de indenizar danos de ordem material e moral. Em caso de pichação em monumento ou bem tombado o valor da multa é de R$ 5 mil, além do ressarcimento das despesas de restauração", explicou o comandante da GCM, Sandro Alvarenga.
Fonte: Prefeitura de Pindamonhangaba
