Morre Sergio Paulo Rouanet, criador da Lei Rouanet
Foi secretário de Cultura do governo Collor em 1991, onde criou a Lei Rouanet
Morreu neste domingo, dia 03 de julho, no Rio de Janeiro o diplomata e ensaísta Sérgio Paulo Rouanet, aos 88 anos, vítima da doença de Alzheimer. A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, fundado por ele.
Ele era formado em ciências jurídicas e sociais e há 30 anos ocupava a cadeira de número 13 da Academia Brasileira de Letras.
Foi secretário de Cultura do governo Collor em 1991, onde criou a lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, em 1991, que acabou batizado justamente com o seu nome, Lei Rouanet.
A Lei Rouanet tem sido debates durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), passou por várias mudanças, como o nome, que foi alterado para Lei de Incentivo à Cultura; e o limite de captação de recursos, que foi reduzido em 50%.
