Operação inverno 2019: CETESB intensifica ações para controle de fumaça preta veicular
Ação faz parte das medidas adotadas pela Companhia com o objetivo de minimizar os efeitos da poluição do ar; tema foi pauta da ONU no dia do Meio Ambiente
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) intensificou a fiscalização de veículos movidos a diesel, em parceria com as Polícias Militar, Ambiental, rodoviárias Estadual e Federal. Paralelamente, a Empresa promove campanhas educativas com o objetivo de conscientizar motoristas sobre a importância da manutenção do veículo para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera, especialmente, no período mais seco do ano.
Agentes da Companhia e das polícias vão fiscalizar diversas rodovias do estado usando a Escala de Ringelmann, que compara a densidades da fumaça emitida com os padrões de cinza impressos na escala. Essa fiscalização ocorre com o veículo circulando, sem a necessidade de parada. Outro equipamento utilizado é o opacímetro, que capta a fumaça emitida por meio de uma sonda introduzida no escapamento, enviando os gases para uma câmara dotada de uma fonte de luz e um receptor onde a fumaça é analisada.
A multa para quem for flagrado com o veículo em condições irregulares é de R$1.591,80, que pode dobrar em caso de reincidência no período de um ano.
A presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, explica que o objetivo da operação não é punir, mas conscientizar "especialmente nesta época do ano, em razão da falta de chuvas, aumento da poluição atmosférica e consequentemente das complicações respiratórias. Nosso objetivo é chamar a atenção da população para que se engaje nesta questão ambiental e de saúde pública. A CETESB possui um Programa para melhoria da manutenção de veículos a diesel, no qual o valor da multa pode ser reduzido em até 70%, caso o responsável comprove que os problemas do veículo foram sanados".
A ação ocorre desde 1984, nos meses de maio a setembro, e prevê mensagens educativas, conversa com motoristas em terminais de cargas, além de megacomandos em rodovias da capital, litoral e interior. Em 2018 foram fiscalizados 151.349 veículos a diesel e aplicadas 2.930 autuações.
Segundo o relatório "Operação Inverno Qualidade do Ar 2018" elaborado pela CETESB, a concentração média de MP10 (partículas inaláveis geradas a partir da queima de combustível que ficam suspensas no ar), durante o período de inverno entre maio e setembro, a Região Metropolitana da capital alcança um aumento de 28%. O documento mostra que a média anual é de 29 micrograma/m3 e que no período do inverno chega a 37 micrograma por m3. Mesmo com a elevação durante o período, não há violação do padrão estabelecido pelo Decreto Estadual 59.113/2013 que determina a concentração máxima de 40 micrograma/m3.
