Brasil ganha três novas regiões metropolitanas
Com a nova revisão anunciada pelo IBGE, o paÃs passou a contar com 69 regiões metropolitanas
Jacareí (Foto : Lucas Lacaz / AgoraVale)
Três novas regiões metropolitanas no país no segundo semestre do ano passado e divulgado nesta terça-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação consta da listagem semestral dos municípios brasileiros que compõem as regiões metropolitanas do país (RMs).
As três novas RMs criadas no país são a de Ribeirão Preto (SP), a de Sobral (CE) e a rondoniense, em torno da capital, Porto Velho. Segundo o IBGE, as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas são recortes instituídos por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, “visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Nos termos do Artigo 25, Parágrafo 3° da Constituição Federal, cabe aos estados a competência de definir as áreas que devem se tornar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Pelas informações relativas a 31 de dezembro do ano passado, a RM de Ribeirão Preto, abrange 34 municípios e foi instituída pela Lei Complementar nº 1.290, de 6 de julho de 2016.
A Região Metropolitana de Sobral foi criada pela Lei Complementar nº 168, de 27 de dezembro de 2016, e tem 18 municípios. A RM rondoniense inclui, além da capital Porto Velho, o município de Candeias do Jamari, conforme Lei nº 3.654, de 09 de novembro de 2015.
Com a nova revisão anunciada pelo IBGE, o país passou a contar com 69 regiões metropolitanas, sendo a Paraíba o estado com maior número de regiões metropolitanas (12), seguida por Santa Catarina (9) e Alagoas (8).
Com informações da Agência Brasil
