Pindamonhangaba segue com regularização fundiária da Vila São Benedito
Trabalho realizado pela Fundação ITESP e coordenado pela Secretaria de Habitação da Prefeitura de Pindamonhangaba
A partir desta sexta-feira (10), os técnicos do ITESP irão atuar com atendimento presencial junto aos moradores do bairro para esclarecimento e recebimento de documentos pendentes. Esse atendimento acontecerá na Biblioteca da Vila São Benedito todas as quartas e sextas-feiras, em dois períodos, das 9h às 12h e das 13h15 às 16h.
"Esse atendimento é para as famílias que ainda não finalizaram a entrega de sua documentação para que o ITESP possa encaminhar ao cartório. Acreditamos que temos nessas condições cerca de 300 imóveis que agora terão esse atendimento personalizado no próprio bairro", afirmou o secretário adjunto da pasta, João Henrique Gontijo.
A Prefeitura de Pindamonhangaba, através dos Departamentos de Habitação e Receita e Fiscalização, vem realizando todos os esforços para agilizar a expedição da certidão do valor venal, o que possibilitará o munícipe efetivar a titulação e registro do seu imóvel.
"Lembramos que com a nova lei municipal de regularização das construções, os proprietários de imóveis de interesse social não terão ônus no pagamento da taxa de valor venal. Os demais que não se enquadram nessas condições deverão proceder o pagamento para a efetivação do registro", conluiu o diretor de Receita e Fiscalização, Vicente Corrêa da Silva.
Em março deste ano, a Prefeitura e o ITESP entregaram ao cartório o projeto completo de regularização fundiária de 241 famílias da Vila São Benedito, com a homologação da ata de reunião da Comissão Municipal, edital, documentos técnicos e a primeira CRF emitida pelo ITESP. Após algumas devolutivas, as anotações já foram devidamente esclarecidas e os moradores estão próximos de receber sua tão sonhada documentação.
