Pindamonhangaba vai debater revisão do Plano Diretor
A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 ? Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado.
Com um população de 170 mil moradores, município tem um dos mais altos índices de crescimento demográfico no Estado (Foto : AgoraVale)Pindamonhangaba prepara uma rodada de debates com autoridades públicas e lideranças para promover a revisão do Plano Diretor do município. O lançamento oficial dos trabalhos será realizado na próxima quarta-feira (21), às 18 horas, no Auditório do Senac.
O Plano Diretor Participativo de Pindamonhangaba visa definir princípios e diretrizes para a ocupação ordenada do espaço urbano, com o objetivo de garantir, pelos próximos anos, o desenvolvimento da cidade de forma equilibrada e qualitativa. A revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal (Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade) e que a cada 10 anos deve ser atualizado.
A revisão e, se necessário as adequações dos dispositivos regulamentadores envolvem a implementação de propostas para ordenamento territorial, proporcionar sustentabilidade e melhores condições de qualidade de vida para a população. Tudo isso com foco na perspectiva de combater as desigualdades na cidade.
Para a elaboração da Revisão do Plano Diretor, que será realizada no período de novembro/2018 a abril/2019, a Prefeitura criou um Núcleo Gestor, composto por profissionais de vários segmentos da Prefeitura de Pindamonhangaba. A Secretaria de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura está à frente da revisão do Plano Diretor, por meio da empresa Geo Brasilis, vencedora do certame licitatório.
“O Plano Diretor é um plano de todos e para todos”, garantiu a secretária de Infraestrutura e Planejamento da Prefeitura, Marcela Franco. De acordo com a secretaria, é de grande importância a presença e participação dos munícipes, inclusive das oficinas que serão realizadas a partir do ano que vem.
A população poderá acompanhar todas as etapas do processo por meio do site da Prefeitura www.pindamonhangaba.sp.gov.br e da página do Facebook Plano Diretor Pindamonhangaba 2019. Poderá, ainda, participar das oficinas, a partir de janeiro, que serão divididas em setores da cidade para colher informações sobre a realidade.
No total, oito oficinas serão realizadas nas áreas rural e urbana. Após, serão realizadas as audiências públicas, que contribuirão para a formatação do Plano Diretor, antes de ser enviado para a aprovação.
