Prefeitura de Pinda entrega contratos de doação de imóveis no Castolira neste sábado

Mais de 200 famílias receberam o documento na quadra esportiva do bairro


O sonho da casa própria se tornou realidade na manhã deste sábado para 207 famílias do Loteamento Castolira, em Pindamonhangaba.

Casa própria CastoliraCasa própria Castolira (Foto : Gisele Godoi)

Por meio do Programa "Meu Bairro é Legal", a prefeitura municipal, através da Secretaria de Habitação, entregou na quadra esportiva do bairro os contratos de doação de imóveis para famílias em vulnerabilidade social. Com o documento nas mãos, os moradores beneficiados poderão realizar o registro em Cartório do imóvel.

Loteamento Castolira foi implantado em 2000 através de sorteio que beneficiou 928 famílias. Desde 2017, a Prefeitura tem realizado a entrega de contratos atendendo o tempo mínimo de moradia da família no imóvel.

Com essa nova entrega, soma cerca de 600 famílias do bairro que já passaram a contar com o contrato de doação do imóvel, que agora regularizado, terá segurança jurídica e apoio da administração municipal.

Sobre o Programa

O "Meu Bairro é Legal" é considerado o maior programa de regularização da história da cidade e a ação vem sendo executada em mais de 40 bairros, através de três frentes de trabalho: parceria Estado/Cidade Legal, ação com ITESP e a frente desenvolvida pelo próprio pessoal do Departamento de Regularização Fundiária.

A regularização fundiária permite com que os moradores ponham em ordem de forma definitiva a situação do imóvel e se tornem, de fato, proprietários.

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