Prefeitura de Taubaté notifica imóveis irregulares não conectados à rede pública de esgotamento sanitário
Quem receber a notificação terá 15 dias para regularização
A Secretaria de Meio Ambiente de Taubaté está notificando via correio os proprietários dos imóveis que não estão conectados à rede pública coletora de esgoto disponível.
A ação faz parte de um compromisso judicial firmado entre a administração municipal e a Sabesp com o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).
De acordo com um levantamento realizado pela Companhia de saneamento, cerca de 200 residências localizadas em diversos bairros do município não estão conectadas à rede pública coletora de esgoto disponível.
Em um primeiro momento, o proprietário receberá a notificação com prazo de 15 dias para regularização. Ao ser notificado, o mesmo deverá procurar a SABESP que vai orientar sobre os procedimentos para regularização. Caso as providências não sejam tomadas multas poderão ser aplicadas.
