Prefeitura entrega Títulos de Regularização para Famílias da Vila São Benedito
Uma nova chance para a comunidade.
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por intermédio da Secretaria de Habitação e em colaboração com o ITESP (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), realizou a entrega de mais 39 títulos de regularização fundiária para moradores da Vila São Benedito, na última quinta-feira (19). O evento aconteceu no auditório da Prefeitura e integra as ações do programa "Meu Bairro é Legal", desenvolvido pela Secretaria de Habitação.
Com essa entrega, o processo de regularização fundiária da Vila São Benedito foi concluído em parceria com o ITESP. Durante a cerimônia, o secretário de Habitação, Francisco César "Chicão", agradeceu o empenho da equipe municipal e dos técnicos do ITESP. "Reconheço e valorizo o trabalho de todos os servidores envolvidos nesse esforço conjunto com o ITESP. Este processo, concluído na última quinta-feira, representa décadas de luta dos moradores da região. Hoje, garantimos legitimidade e segurança jurídica aos moradores que agora possuem seus títulos de propriedade."
O prefeito eleito, Ricardo Piorino, destacou os benefícios da regularização fundiária, como a valorização dos bairros, a segurança jurídica para as famílias e a possibilidade de melhorias na infraestrutura e instalação de equipamentos públicos. "Esta é a primeira gestão em Pindamonhangaba que atua de forma eficaz na regularização de imóveis, abrangendo diferentes bairros da cidade, tanto em áreas de interesse social quanto em núcleos específicos. Este é um trabalho que transforma a cidade."
O prefeito Dr. Isael Domingues também ressaltou a relevância do Programa Meu Bairro é Legal e o impacto das ações de regularização na cidade. "Foram mais de 50 anos de espera dos moradores por esses títulos. Esta iniciativa valoriza os imóveis e garante segurança jurídica para as famílias. Quero parabenizar as equipes da Habitação e do ITESP pelo esforço em uma questão tão importante para o município. Já regularizamos mais de 5 mil imóveis nos últimos anos, e ainda há locais em fase de finalização."
O evento contou ainda com a presença do coordenador Regional Sudeste do ITESP, Antonio Carlos Dias Pereira Filho, que elogiou a parceria entre a Prefeitura e o órgão estadual, além de destacar o trabalho técnico das equipes envolvidas. Também participaram o vereador José Carlos Gomes - Cal, o secretário adjunto de Habitação, João Gontijo, o diretor de Regularização Fundiária, Germano Assis, entre outros.
Sobre o Programa Meu Bairro é Legal
O "Meu Bairro é Legal" é considerado o maior programa de regularização fundiária da história de Pindamonhangaba. Ele abrange mais de 40 bairros e atua por meio de três frentes: parcerias entre Estado e Cidade Legal, ações em conjunto com o ITESP e iniciativas conduzidas pelo Departamento de Regularização Fundiária do município. O programa tem como objetivo regularizar de forma definitiva a situação dos imóveis, garantindo a propriedade aos moradores, segurança jurídica e a valorização dos bens.
