Seis pessoas em operação realizada durante a noite de sexta-feira (22) e a madrugada deste sábado (23) em Pindamonhangaba foram autuadas pela Lei Seca. É a ação de Detran.SP coordenada do Programa Direção Segura para a prevenção e redução de acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool combinado com direção
De acordo com o Detran, um total de 72 veículos foram fiscalizados durante blitze realizadas nas Avenidas Nossa Senhora do Bom Sucesso e José Geraldo Rodrigues Alckmin. Os condutores foram autuados por embriaguez ao volante ou recusa ao teste do etilômetro e terão de pagar multa no valor de R$ 2.934,70. Além disso, terão que responder a processo administrativo no Detran.SP para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Um dos condutores autuados, além das penalidades, também responderá na Justiça por crime de trânsito por apresentar índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenado, poderá cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como "tolerância zero".
A Lei Seca (lei 12.760/2012) determina que todos os motoristas flagrados em fiscalizações têm direito a ampla defesa, até que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.