São José dos Campos lança edital para abrigo para pessoas em situação de rua
A Prefeitura lançou nessa semana a campanha "Não dê esmola, dê cidadania"
A Prefeitura de São José dos Campos torna público, nesta sexta-feira (29), o edital de chamamento para definir a OSC (Organização da Sociedade Civil) responsável por um novo abrigo voltado ao acolhimento de pessoas em situação de rua.
Para participarem do chamamento, as OSCs precisam ter no mínimo um ano de cadastro ativo com base no CNPJ e comprovação de experiência prévia na realização do objeto ou natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, qualificadas conforme a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para a celebração do termo de comparação.
As OSCs interessadas deverão entregar o envelope com a proposta e todos os documentos necessários em versão digital, no formato PDF, até 30 de outubro, na Secretaria de Apoio Social ao Cidadão (Rua Henrique Dias, 363 - Monte Castelo).
Não dê esmola, dê cidadania
A Prefeitura lançou nessa semana a campanha "Não dê esmola, dê cidadania". As ações estão sendo realizadas por toda a cidade para orientar a população sobre a melhor forma de ajudar as pessoas em situação de rua.
De caráter permanente, a campanha vai ampliar a divulgação sobre o atendimento oferecido pela Prefeitura aos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa visa desestimular os munícipes a dar esmolas, pois essa prática faz com que essas pessoas recusem o acolhimento e permaneçam na rua.
As equipes estarão por toda a cidade, acompanhadas por guardas municipais e agentes de trânsito, com o objetivo de engajar a população, principalmente nos semáforos, onde é mais comum a oferta de esmolas.
