Secretaria da Justiça recebe propostas para edital de chamamento público do FID

O prazo para entregar as propostas termina em 10 de março


Secretaria da Justiça recebe propostas para edital de chamamento público do FIDSecretaria da Justiça recebe propostas para edital de chamamento público do FID (Foto : Reprodução)

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJC) está com edital de chamamento público aberto para apresentação de projetos de até R$ 1 milhão apoiados pelo Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID). O prazo para entregar as propostas termina em 10 de março.

O objetivo do FID é financiar projetos destinados ao ressarcimento - ações relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no Estado de São Paulo.

O edital prioriza atividades para implantação de áreas verdes, recuperação de áreas urbanas degradadas, além da promoção e ampliação da mobilidade urbana. Poderão participar órgãos da administração pública direta e indireta nos âmbitos federal, estadual e municipal; organizações não governamentais; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público e entidades civis sem fins lucrativos.

As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: editalfid2021@justica.sp.gov.br e o edital está disponível através do link:

https://justica.sp.gov.br/index.php/fid-lanca-edital-de-chamamento-publico-para-apresentacao-de-projetos/

Na última segunda-feira (17), foi realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um evento de capacitação técnica com a presença de gestores de projetos e do secretário da Justiça e Cidadania em exercício, Luiz Orsatti Filho, para auxiliar os interessados sobre detalhes para a participação e conteúdo do documento.

Confira o vídeo:

Em caso de dúvidas, os questionamentos deverão ser encaminhados com antecedência mínima de 10 dias úteis da data limite para envio da proposta, exclusivamente pelo e-mail duvidaseditalfid2021@justica.sp.gov.br, com a informação:

"Solicitação de esclarecimento - Edital de Chamamento Público nº SJC/FID/2021", no assunto do e-mail.

 

*Informações da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJC)

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