A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) assumiu as atribuições da Coordenadoria da Juventude e o Conselho Estadual da Juventude. Com isso, as ações do Estado passam a ser regionalizadas e cria-se mecanismos para implementar ações governamentais aos jovens, que pela característica da Pasta, de interlocução intersetorial com as demais Secretarias, facilitará as políticas públicas para a faixa etária. A primeira meta da coordenadoria é organizar e regionalizar a participação do estado na 4ª Conferência Nacional de Juventude.
"Com a facilidade da SDR de transitar em outras Pastas, o jovem passa a ter um olhar intersetorial também. O jovem não é só esporte, é também cultura, saúde, segurança pública. O Estado tem buscado valorizar o jovem.", afirmou o Secretário Vinholi.
O Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020 transferiu da Secretaria de Esportes para a Secretaria de Desenvolvimento Regional o Conselho Estadual da Juventude e a Coordenação de Programas para a Juventude, com a denominação alterada para Coordenadoria da Juventude.
Para assumir a Coordenadoria o Secretário Vinholi designou o Luiz Chrysostomo de Oliveira. Luiz é formado em Gestão de Projetos e atualmente cursa Administração de Empresas, pela FAAP. Atuou na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social como Diretor Executivo do Programa Ação Jovem, voltado para jovens de alta vulnerabilidade. No Governo municipal atuou como Assessor Técnico na Secretaria de Governo e na Secretaria de Esportes como Coordenador.
Conferência Estadual
A primeira grande meta da SDR é organizar a participação do Estado na 4º Conferência Nacional de Juventude que deve ser realizada em Brasília/DF, de 12 a 14 de agosto de 2020, conforme estabelece a Portaria nº 512, de 05 de março de 2020. Para isto, serão realizadas Conferências Estaduais do dia 11 de maio a 20 de junho.
O Estado deve optar pela realização da Conferência Estadual ou Conferências Regionais. A Secretaria de Desenvolvimento Regional irá realizar 12 Conferências Regionais.
Encontro com Cioeste
O Coordenador Luiz Chrysostomo reuniu-se, nesta quinta-feira (12), com Coordenadores de Juventude das cidades que fazem fazer parte do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE), sendo eles: Araçariguama, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e Vargem Grande do Sul. No encontro foram discutidas as conferências municipais e estaduais.
"Hoje tivemos reunião com coordenadores de juventude das cidades que fazem parte do CIOESTE. Estamos trabalhando juntos para construir políticas públicas de juventude", explicou Chrysostomo.
Transferência
Atuando na Pasta de Esportes, a Coordenadoria da Juventude era voltada a programas, projetos e atividades relativos ao esporte e lazer. Incorporada a Pasta de Desenvolvimento Regional, a Coordenadoria será responsável pela formulação de políticas públicas e a proposição de diretrizes voltadas à juventude, implantação das ações governamentais direcionadas para o atendimento aos jovens; elaboração e execução, direta ou indiretamente em parceria com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades dirigidos aos jovens; apoiar as iniciativas da sociedade civil destinadas a fortalecer a auto-organização dos jovens; a promoção do desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade da juventude; a conscientização dos diversos setores da sociedade sobre a realidade da juventude, os problemas que enfrenta suas necessidade e potencialidades; a promoção de companhas e conscientização e de programas educativos, junto às instituições de ensino e pesquisa, veículos de comunicação e outras entidades, sobre problemas, necessidades, potencialidades, direitos e deveres dos jovens.
Conferência Nacional
Organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, seguindo o Decreto nº 9.974 de 16 de agosto de 2019, a 4º Conferência Nacional de Juventude tem por objetivo avançar na transversalidade das relações entre poder público e sociedade civil, na busca de melhor aplicação e acompanhamento das Políticas Públicas da Juventude; apontar prioridades de atuação do poder pública na execução das Políticas Públicas de juventude; pautar-se pelos princípios da acessibilidade e da sustentabilidade; garantir a integração das Políticas Públicas de Juventude com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como o Ministério Público; propor aos entes federados estratégias e diretrizes para subsidiar a elaboração, a ampliação e a consolidação das Políticas Públicas de Juventude; conferir as Políticas Públicas de Juventude existentes em todos os âmbitos e definir as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Juventude - PNJ; fomentar o protagonismo juvenil em sua totalidade e nos meios midiáticos; incentivar e mobilizar a sociedade da importância das Políticas Públicas de Juventude como ferramenta fundamental no desenvolvimento do País; promover o intercâmbio das juventudes, de modo a fortalecer as iniciativas da organização juvenil e facilitar o estabelecimento de novas redes e comunidades de jovens em suas localidades; e fomentar a aplicação do Estatuto da Juventude.