STF vota pelo cancelamento do tÃtulo de quem não fez biometria
Ministro afirmou que não vê inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do tÃtulo
Cerca de 3,3 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro (Foto : MarceloCasallJr/Agencia Brasil)
O PSB teve negado ontem (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de liminar para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria. Ao votar sobre a questão, o ministro do Luís Roberto Barroso entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral.
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O placar da votação apontou no final 7 a 2 a favor do cancelamento dos títulos .Dessa forma, cerca de 3,3 milhões eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica. Barroso ressaltou que a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições.
O PSB considera inconstitucionais as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título. O partido considera que a penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
"Não vejo inconstitucionalidade no modo como a legislação e o TSE disciplinaram a revisão eleitoral e o cancelamento do título em caso de não comparecimento para a sua renovação. Eu penso que o TSE demonstrou as dificuldades técnicas e o risco para as eleições há menos de duas semanas”, afirmou o ministro.
A ação do PSB também conta com o PT e o PCdoB. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, cidadãos humildes não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.
Segundo o TSE, cerca de 50% do eleitorado brasileiro votará por meio da biometria, o que equivalente a 73 milhões de eleitores.
Com informações da Agência Brasil
