Taubaté realiza reunião técnica sobre Revisão dos Códigos de Obras, Edificações e Posturas
Medida é promovida através da Secretaria de Planejamento (SEPLAN)
A Prefeitura de Taubaté realizará amanhã, terça-feira (25), uma reunião técnica comunitária sobre a revisão do Código de Obras e Edificações e sobre o Código de Posturas no auditório do Centro de Formação dos Professores, das 13h30 às 17h30.
Estão convidados a participar dessa ação todos os profissionais da construção civil, arquitetos e urbanistas, engenheiros civis, representações e associações profissionais, para isso é necessário realizar a inscrição através do link: Inscrição - Reunião Técnica Comunitária.
A iniciativa tem como objetivo ouvir a opinião dos profissionais da construção civil acerca da revisão do Código de Obras e Edificações e do Código de Posturas.
Na legislação urbanística, o Código de Obras e Edificações cumpre importante função por estabelecer os procedimentos relativos à atividade construtiva, com poder de impacto direto na qualidade do ambiente urbano.
Já o Código de Posturas representa o instrumento legal pelo qual a Administração Municipal regula o uso do espaço urbano pelos cidadãos, tendo como objetivo a promoção do bem-estar público.
O auditório do Centro de Formação fica na Rua Dr. Emílio Winther, nº 106, centro.
Fonte: Prefeitura de Taubaté.
