Audiência Pública da Secretaria de Saúde apresenta Relatório Detalhado do 2º Quadrimestre de 2018 em Pinda
A descrição detalha a participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais
Aplicação na Saúde foi de 35,51%, acima da recomendação constitucional de 15%.
Início do funcionamento da base descentralizada do SAMU em Moreira César, entrega da Unidade de Saúde do Bem Viver, aumento das Cirurgias eletivas na Santa Casa e a intervenção no Pronto Socorro foram assuntos apresentados na reunião
A Secretaria de Saúde realizou no último dia 04 de outubro, no Plenário Francisco Romano de Oliveira, da Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba, uma Audiência Pública para apresentação do RDQA – Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior, relativo ao 2º Quadrimestre de 2018.
A Audiência foi presidida pelo vereador Jorge Pereira Alves – Jorge da Farmácia (PR), com a participação do vereador Ronaldo Pinto de Andrade – Ronaldo Pipas (PR). A apresentação do relatório ficou a cargo da Diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica e Saúde Bucal, Mariana Prado Freire e do Diretor do Departamento. de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde, Rafael Lamana.
De acordo com o relatório, foram aplicados 35,51% na área da Saúde, perfazendo o total de R$ 84.144.603,70, bem acima do recomendado constitucionalmente de 15%, no valor de R$ 35.548.189,86. A descrição detalha a participação das despesas com ações e serviços públicos de saúde na receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais.
Despesas Empenhadas
Seguindo a apresentação, as Despesas Empenhadas tiveram o montante de R$ 236.987.932,42 com Receita Total de Impostos, gerando o valor de R$ 112.845.555,19 com Despesas na Saúde. As Transferências e Taxas totalizaram R$ 28.700.951,49 e as Despesas Brutas Aplicadas na Saúde foram de R$ 84.144.603,70 que geraram o percentual de 35,51% de recursos aplicados na saúde.
Despesas Liquidadas
Da receita total de impostos, foram liquidados no 2º quadrimestre os seguintes valores: R$ 90.504.114,98 da Despesa Total da Saúde; R$ 19.917.533,66 referentes a Transferências e Taxas e o montante de R$ 70.586.581,32 de Despesas Brutas Aplicadas na Saúde, que obtiveram o percentual de 29,78% de Recursos Próprios Aplicados na Saúde.
A descrição feita com a folha de pagamento dos profissionais de saúde apresentou a quantia de R$ 41.358.587,30.
Realizações
O 2º quadrimestre de 2018 apresentou como principais realizações na área da Saúde o início do funcionamento da base descentralizada do SAMU em Moreira César, a entrega e início das atividades da Unidade de Saúde do Bem Viver, o aumento das Cirurgias eletivas na Santa Casa e a intervenção no Pronto Socorro visando a adequação do cumprimento do contrato.
Ações realizadas
Dentre as principais ações realizadas, foram elencadas na Saúde Bucal a entrega de cerca de 100 próteses mensais e a compra de cadeiras odontológicas através de emendas impositivas para troca nas unidades da Cruz Grande, Feital e Santa Cecília.
No CPIC, houve o 5º Fórum do CPIC com cerca de 300 participantes e a realização das seguintes atividades: Tai Chui Pai Lin, Reiki, Rosa, Cromoterapia, Floral, Palestras sobre Alimentação, Grupo de Treinamento de Obesidade, Dança Circular, Yoga, Auriculoterapia, Reflexoterapia, Terapia Comunitária, Cozinha Saudável, consultas homeopáticas, entre outras.
A Secretaria de Saúde também realizou as seguintes campanhas: Vacinação da Febre Amarela, Prevenção da Dengue com apresentação de teatro nas escolas e distribuição de gibis, Sarampo, Agosto Laranja – Esclerose Múltipla e Matriciamento de Pneumologia.
Foram realizados os seguintes treinamentos: PMAQ – Programa de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Atenção Básica; ESUS /PEC Atenção Básica + TI e Grupo de Anti-tabaco
Participação Popular
Todas as Audiências Públicas são abertas à população, inclusive para questionamentos pelo público presente e pelos vereadores. Além disso, são transmitidas ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e pela internet, através do portal: www.pindamonhangaba.sp.leg.br.
