Câmara de Pindamonhangaba aprova programa para primeiro emprego e mudanças na lei dos rodeios
Sessão também concedeu Medalha Percy Lacerda a radialista e homenageou equipe de Vôlei Adaptado 58
A Câmara de Pindamonhangaba realizou, na tarde de terça-feira (24), no plenário "Dr. Francisco Romano de Oliveira", a 5ª sessão ordinária de 2026. Durante a plenária, vereadores e vereadora analisaram dois substitutivos e um projeto de decreto legislativo, todos aprovados. Também foram apreciados e aprovados requerimentos, indicações e moções apresentadas no expediente.
Primeiros Passos na Jornada de Trabalho
O primeiro item analisado foi o Substitutivo nº 39/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 265/2025, de autoria da vereadora Ana Paula Goffi, que institui o Programa Municipal "Primeiros Passos na Jornada de Trabalho". A proposta foi aprovada por 10 votos.
O programa tem como objetivo promover a inserção de jovens de 16 a 24 anos no mercado de trabalho, por meio de incentivos a empresas parceiras, capacitação profissional e intermediação de vagas. Entre as medidas previstas estão a celebração de convênios com empresas privadas, organizações sociais e instituições de ensino técnico e superior, além da oferta de cursos de qualificação e da criação de um banco municipal de vagas para primeiro emprego.
Na justificativa, a vereadora destacou que a iniciativa busca estimular a contratação do primeiro emprego, contribuindo para a redução dos índices de desemprego e vulnerabilidade social no município. Segundo ela, o programa promove inclusão produtiva, autonomia financeira e fortalece o desenvolvimento econômico local.
Alterações na Lei dos Rodeios
Na sequência, os parlamentares aprovaram, por 9 votos a 1, o Substitutivo nº 58/2025 ao Projeto de Lei Ordinária nº 327/2025, de autoria do vereador Norberto Moraes, que altera a Lei nº 6.897/2025, responsável por regulamentar os rodeios em Pindamonhangaba.
A principal mudança é a inclusão do artigo 7-A, que determina que as entidades promotoras de rodeios garantam a participação mínima de 10% de peões ou competidores residentes no município, devidamente cadastrados junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer ou órgão equivalente.
O texto também estabelece regras para comprovação de residência, exigindo comprovante de endereço emitido há pelo menos seis meses e documento oficial de identificação. O descumprimento poderá resultar em sanções administrativas, incluindo multa de 40 UFMP ou impedimento de futuras realizações de eventos. Já o competidor que apresentar informações falsas poderá ser multado em 10 UFMP.
De acordo com o vereador, a medida visa valorizar os atletas locais, fortalecer a cultura rural e incentivar o surgimento de novos talentos, além de movimentar a economia da cidade.
Medalha Percy Lacerda
Também foi aprovado, por 10 votos, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do vereador Gilson Nagrin, que concede a Medalha Percy Newton Lacerda César ao radialista Alonso José Cotovia Pimentel, em reconhecimento à sua atuação no município.
Natural de Monte Alto (SP), Alonso iniciou sua trajetória profissional aos 14 anos. Formado em Engenharia Química e Educação Física, encontrou sua vocação na locução durante uma festa de rodeio em Taiúva. Ao longo da carreira, destacou-se como narrador na tradicional Festa do Peão de Barretos, além de atuar em rodeios nos Estados Unidos e no Canadá.
No rádio, passou pela Rádio Líder FM, em Santa Isabel, e alcançou grande audiência na Rádio Stereo 94, em Pindamonhangaba. Também apresentou o programa "Sertão com Estilo", na Band. Atualmente, voltou a se destacar na Rádio 104,9 Vale FM, sendo conhecido como o "Poeta das Arenas".
Moções de Congratulação
Ao final da sessão, foram entregues Moções de Congratulação aos integrantes da Comissão Técnica e aos atletas da equipe de Vôlei Adaptado 58 , pela conquista inédita do título de campeão na categoria masculino 58 da final nacional da Superliga da Melhor Idade de Vôlei Adaptado, realizada em Sorriso (MT), no dia 1º de fevereiro de 2026.
Próxima sessão
A 6ª sessão ordinária está marcada para o dia 3 de março, às 17h, no plenário da Câmara. A sessão é pública e conta com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 4 da Claro) e pela internet, incluindo serviço de tradução e interpretação em LIBRAS, garantindo maior acessibilidade à população.
