Câmara de Pindamonhangaba realiza sessão solene e vota projetos de lei nesta semana
Programação oficial destaca o Dia das Mães Atípicas e pautas sobre o Plano Diretor.
A Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba definiu o cronograma de atividades para o período de 11 a 15 de maio. A agenda inclui uma homenagem especial e a discussão de matérias enviadas pelo Executivo e pelos parlamentares.
Agenda da semana
As atividades acontecem no Plenário Dr. Francisco Romano de Oliveira:
Segunda-feira (11/05), às 19h: Sessão Solene em Comemoração ao *"Dia das Mães Atípicas".
Terça-feira (12/05), às 17h: 16 Sessão Ordinária de 2026. A pauta traz a revisão do Plano Diretor Participativo, a criação do programa de feiras "Mães que Criam", utilidade pública para o Instituto Arte Mais e o veto ao novo Símbolo Internacional de Acessibilidade.
Balanço da 15ª Sessão Ordinária
Os resultados da última sessão mostram a aprovação de:
03 Projetos de Lei e 127* Indicações
64 Requerimentos e 09* Moções
02 Substitutivos e 02* Decretos Legislativos
Destaques institucionais
O boletim informativo destaca a concessão do Diploma "Dr. José Alberto Monteclaro César" a advogados de Pindamonhangaba e ações de saúde para os colaboradores da Câmara.
Além disso, uma nota sobre o Artigo 11 do Regimento explica que, caso Prefeito e Vice eleitos recusem a posse, o cargo é declarado vago e o Presidente da Câmara assume a Prefeitura interinamente até a realização de novas eleições.
